História do Direito no Brasil.

O Livro História do Direito no Brasil de Antônio Carlos Wolkmer foi obra de estudo na disciplina de História do Direito neste segundo semestre. Apesar da obrigatoriedade da leitura interpretativa e o famoso decoreba, achei a obra bem interessante, depois de passados os tempos de estudo, pude ler com calma e refletir a respeito. Importante saber como se deu nosso direito.

O autor demonstra, já na introdução da obra, a intenção de afastar-se da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórico-empírica.

Entende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológico. Há menção pelo Autor da pouca importância dada à disciplina da História do Direito nos cursos jurídicos desde sua formação, resultando em uma literatura, até hoje, formada principalmente de “estudos descritivos e pouco sistemáticos, marcados por um enfoque tradicional e algumas vezes erudito, mas sem uma contextualização crítica maior”.

Nessa perspectiva, há intenção de se “reinventar brevemente a trajetória da historicidade jurídica nacional, quer apontando seus mitos, falácias e contradições, quer evidenciando seu perfil e sua natureza ideológica”, lembrando-se que “a formação jurídica nacional foi sempre comprometida com as classes dominantes, em uma contraditória tradição legal que buscava conciliar práticas ‘burocrático-patrimonialistas com a retórica do formalismo liberal e individualista”.

Enfim, ressalta o autor que não há intenção de apresentar uma obra com uma história completa do Direito no Brasil, “mas uma breve introdução histórico-crítica acerca de determinados momentos”, com a finalidade precípua de se compreender o entrelaçamento entre os processos histórico-sociais, considerando seus avanços e recuos, que determinam a realidade jurídica brasileira contemporânea.