sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Advogado não pede, advoga!

O livro Advogado não pede, advoga é de leitura rápida, no entanto, de grande expressividade para a classe a qual almejo pertencer e com muito orgulho, a advocacia. Esta obra é uma espécie de manifestação dos advogados. O Autor Paulo Lopo Saraiva faz um paralelo desde o surgimento da advocacia que nasceu com a sociedade, depois analisa o estatuto da OAB em concomitância com a Constituição Federal em seu artigo 133 que consagra o Advogado como indispensável à administração da Justiça para então repudiar termos como pede deferimento ou receba esta súplica ao final dos documentos.

O advogado não pede, advoga. Advogar significa falar pelo outro, defender o direito alheio, buscar a realização do Direito, que é a Justiça, sua quarta dimensão. Ora, quem é indispensável, não pode nem deve pedir nada a ninguém.

O Advogado, o Juiz e o Promotor constituem a tríade de que promana a prestação jurisdicional, que é a Justiça concreta, ratio ultima, do Direito. Portanto, esses três protagonistas exercitam relações coordenativas e jamais subordinativas.

O pedinte, seja de que categoria for, é sempre um subordinado, quando não, um subserviente. Este, com certeza, não é o papel do advogado e da advogada, no mundo contemporâneo.

Advogar é buscar a decisão justa, numa ordem justa; e não, apenas, o acesso ao judiciário.

O Autor fala que encerra seus termos de instauração de processo (termo que substitui Petição Inicial) com os dizeres: "Confio no deferimento".

Minha noiva ficou surpresa quando eu disse que o Juiz não era superior ao advogado, expliquei que estão num mesmo nível de hierarquia, mantendo-se sempre o respeito mútuo e falei um pouco da importância do advogado endossando o que consta na Constituição.

Finalizo com a frase de Rubens Approbato Machado, grande advogado brasileiro: Mudar é preciso! Coragem! Vamos destruir paradigmas e vencer resistências, pois “sem advocacia não há liberdade; sem liberdade não há justiça; sem justiça não há democracia e sem democracia não há advocacia”

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