Serial Killer. Talvez ao ler esta nomenclatura lembramo-nos dos grandes casos norte-americanos e europeus, de filmes de ação e muita violência. Mera ficção. Mas eles existem.
No Brasil existiu um, o chamado Maníaco do Parque – Francisco de Assis Pereira. Provavelmente o mais emblemático de todos, afinal os que surgiram após o caso supracitado são e serão apenas meras cópias a fim de superá-lo, pobre imitação, triste imitação.
No livro O Julgamento de um Serial Killer: o caso do maníaco do parque, do excelente promotor Edilson Mougenot Bonfim, pude entrar a fundo no caso que chocou o Brasil. São pelo menos 11 mulheres estupradas, espancadas e mortas da pior maneira possível a qual não cabe aqui fazer uma narração rica em detalhes. O livro conta toda a saga do Promotor – com P maiúsculo – numa série de julgamentos, os maiores e mais sensacionalistas da história brasileira.
A defesa, composta por advogados variáveis que vão mudando com o tempo, vale lembrar que esta foi uma boa oportunidade de muitos advogados tentarem aparecer às custas do réu, algo lastimável. Tinham como base de defesa a semi-imputabilidade ou inimputabilidade, ou seja, diziam que o réu não tinha controle sobre seus atos, sendo assim, discorriam a favor de uma diminuição de pena e de uma medida de segurança. Trazendo assim alguns psiquiatras “forenses” e apresentando um contraditório laudo. O objetivo era jogá-lo de volta a sociedade em poucos anos.
O Promotor refuta todos, absolutamente todos os argumentos de defesa, mostra-se muito mais capaz que os próprios psiquiatras, pois estudou a fundo os maiores psiquiatras do planeta, especificamente, os franceses e americanos, acostumados a tratarem de Serial Killers. Os estudos estrangeiros mostram a imputabilidade destes indivíduos que em sua maioria são sádicos, vaidosos e egocêntricos, mas totalmente capazes de distinguirem o que fazem.
O livro é um incomensurável guia de aprendizado forense, de oratória, retórica, eloquência, perspicácia, medicina legal, psiquiatria forense, direito penal e processual penal, enfim, quase uma enciclopédia. Se eu não me lembrasse de tal caso que muito assistia nos jornais ainda em minha fase adolescente, juraria que se trata de uma ficção, daquelas do nível de John Grisham.
Sua sustentação oral durante o julgamento que é transcrita na íntegra no livro é simplesmente brilhante. Ao fim o Promotor consegue a unanimidade dos votos do Júri. No entanto, aproveito para fazer uma critica veemente à legislação penal brasileira, tendo em vista que a pena máxima neste caso é de apenas 30 anos, não importando se o réu for condenado a mais de 100 anos de prisão, podendo ser solto ao completar 50% de tal pena. Como é mostrado, o diagnóstico de alguém como o maníaco do parque ainda é um mistério a ser desvendado pela psiquiatria, sendo um caso sem cura evidente até o momento.
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