Meu Primeiro Júri.

O júri vê o âmago das coisas 

 

Ontem estivemos participando de um júri popular. O estagiário Isaac Freire teve sua primeira participação. Mostrou que tem talento e que pode desenvolvê-lo, alcançando degraus elevados da profissão. Marcos Paulo, acadêmico de direito do 3º período da FAAO, convidado por mim, assistiu a tudo com muita atenção e encantamento. Nostradamus França registrou o julgamento.

O réu foi acusado de tentativa de homicídio qualificada pela torpeza. O tiro que desferiu contra a vítima, por ciúmes, não a acertou. A vítima, ainda na delegacia, perdoou seu algoz. Mas mesmo assim o inquérito e o processo seguiram adiante, já que nesses casos de ação pública incondicionada nem mesmo o perdão do ofendido põe fim ao processo.

Isso é o que a lei diz, o Código Penal, no seu artigo 100. No entanto, o júri está além da lei. Todo poder emana do povo. E o povo está ali representado pelos sete jurados, que podem usar esse poder diretamente para decidir o que é justo e o que não é, independente de disposições legais, baseando o veredicto no seu aguçado senso de justiça e na sua elevada clareza de sua consciência.

Ao fazer a minha defesa peguei o livro Júri Sob todos os Aspectos, de Rui Barbosa, e fiz uma citação de Barret, um conceituado juiz americano falando a respeito da sagacidade do júri e de sua maneira justa de ver as coisas: "O júri chega ao fundo e ao âmago dos fatos muito melhor do que nós, juízes togados".

E o júri pôde ver melhor do que ninguém a realidade dos fatos. Que ouve um tiro, e que esse tiro não foi dado para acertar, mas para assustar, e que o acusado estava dominado pelo ciúme ao ver sua mulher conversando com outro homem em circunstâncias suspeitas, que a própria vítima o perdoou, dizendo ser o réu um homem bom, que não restou sangue, órfãos, viúvas, choros, revoltas. Tudo isso o júri colocou na balança da justiça para absolver o acusado, tanto de tentativa de homicídio quanto de disparo de arma de fogo em via pública.

Qual o sentido de uma condenação nesse caso, a quem interessaria? O objetivo da justiça é trazer a paz. E todos já estavam em paz, vítima e réu. Coube ao júri sentir isso, mergulhando no âmago das coisas para ver a essência. Seguiram a mensagem de Jesus, que disse aos seus discípulos aflitos, que encontravam-se longo tempo no mar em busca de alimentos, mas sem nada pescar: "Avancem para águas mais profundas". essas águas mais profundas encontra-se o que procuramos, o pão de cada dia, que também é a justiça, a verdade e a paz entre os homens.

Do Blog do Sanderson Moura.

Meu comentário: Foi uma grande experiência, pude ver de perto os embates entre acusação e defesa. Pude ver a eloquência numa sustentação oral de defesa bem embasada, consistente, poderosa. A ponto de fazer a promotoria praticamente erguer bandeira branca diante de tantos argumentos. Participei atentamente de todas as partes do julgamento, até mesmo da reunião fechada com o réu.

Uma grande lição. Este foi mais um passo importante para a minha solitária caminhada em busca de aperfeiçoamento e aprendizado.

“O mais importante fator de aprendizado é o convívio com grandes mestres.”