Teoria Tridimensional do Direito

Miguel Reale foi responsável pela criação de um teoria revolucionária para o Direito. A Teoria Tridimensional do Direito.

A teoria consiste no estudo do Direito como Fato – ou fato social que é objeto de estudo dos sociólogos que defendem este fato como única ou a mais importante estrutura de embasamento do direito. Valor defendida pelos idealistas como estrutura base, esta relacionada diretamente à moral, ou valores materiais e por último a Norma defendida por Hans Kelsen seu maior idealizador principalmente na Teoria Pura do Direito, sua emblemática obra. Kelsen defende o ponto de vista puramente normativo e que o direito é constituído apenas de um elemento que é a norma jurídica.

Já Miguel Reale consegue formar uma síntese integradora das três estruturas, não apenas uma adição, mas uma inter-dependência.

Não há como imaginar as leis, as normas que não levem em consideração os anseios e as necessidades da sociedade, os chamados fatos sociais e para que isso aconteça é preciso levar em consideração os seus valores. Assim pode-se afirmar que todas estas estruturas estão entrelaçadas.

Miguel Reale teve grande importância para o nosso Direito atual. Sua análise do Direito garantiram as expectativas do Universo Axiológico.

Por fim, ele define Direito como “realidade histórico-cultural tridimensional ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência.”

Eis o maior jurista brasileiro de todos os tempos. Sua teoria influenciou boa parte do planeta.