Como já esperávamos o Supremo Tribunal Federal considerou o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil CONSTITUCIONAL.
Se eu falasse algo estaria apenas parafraseando as sustentações orais do Presidente da OAB, Dr. Ophir Cavalcante e da Advogada Geral da União, além do brilhante voto do excelentíssimo senhor ministro Marco Aurélio. Este por sua vez tão brilhante que me sinto na obrigação de divulgá-lo a seguir:
Além disso separei algumas frases que anotei durante todo o julgamento, frases que mostram a realidade do nosso ensino jurídico em todo o país.
Ophir Cavalcante: O exame privilegia a meritocracia.
Ophir Cavalcante: "O cidadão pode apodrecer dentro de uma prisão se não for bem atendido".
Ophir Cavalcante: "Cidadão pode perder o seu patrimônio se não for bem atendido. É necessária a preparação adequada".
Ophir Cavalcante: A magistratura e o Ministério Públicos são qualificados pelo concurso. A advocacia pelo Exame. O Exame equilibra as carreiras jurídicas.
Marco Aurélio: Faculdades vendem sonho e entregam pesadelo. Após 5 anos, bacharel não passa no Exame de conhecimentos mínimos.
Marco Aurélio: A proliferação de cursos sem qualidade é alarmante, mas não pode ser decisiva para decidir a causa.
Por fim a advocacia está parcialmente preservada, tendo em vista que o Exame da OAB é um teste de conhecimentos mínimos isso não quer dizer que os advogados serão excelentes e não cometerão erros graves, no entanto, esta peneira protege a sociedade de profissionais totalmente desqualificados.
Parabéns STF.
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