O Julgamento de um Serial Killer

Serial Killer. Talvez ao ler esta nomenclatura lembramo-nos dos grandes casos norte-americanos e europeus, de filmes de ação e muita violência. Mera ficção. Mas eles existem.

No Brasil existiu um, o chamado Maníaco do Parque – Francisco de Assis Pereira. Provavelmente o mais emblemático de todos, afinal os que surgiram após o caso supracitado são e serão apenas meras cópias a fim de superá-lo, pobre imitação, triste imitação.

No livro O Julgamento de um Serial Killer: o caso do maníaco do parque, do excelente promotor Edilson Mougenot Bonfim, pude entrar a fundo no caso que chocou o Brasil. São pelo menos 11 mulheres estupradas, espancadas e mortas da pior maneira possível a qual não cabe aqui fazer uma narração rica em detalhes. O livro conta toda a saga do Promotor – com P maiúsculo – numa série de julgamentos, os maiores e mais sensacionalistas da história brasileira.

A defesa, composta por advogados variáveis que vão mudando com o tempo, vale lembrar que esta foi uma boa oportunidade de muitos advogados tentarem aparecer às custas do réu, algo lastimável. Tinham como base de defesa a semi-imputabilidade ou inimputabilidade, ou seja, diziam que o réu não tinha controle sobre seus atos, sendo assim, discorriam a favor de uma diminuição de pena e de uma medida de segurança. Trazendo assim alguns psiquiatras “forenses” e apresentando um contraditório laudo. O objetivo era jogá-lo de volta a sociedade em poucos anos.

O Promotor refuta todos, absolutamente todos os argumentos de defesa, mostra-se muito mais capaz que os próprios psiquiatras, pois estudou a fundo os maiores psiquiatras do planeta, especificamente, os franceses e americanos, acostumados a tratarem de Serial Killers. Os estudos estrangeiros mostram a imputabilidade destes indivíduos que em sua maioria são sádicos, vaidosos e egocêntricos, mas totalmente capazes de distinguirem o que fazem.

O livro é um incomensurável guia de aprendizado forense, de oratória, retórica, eloquência, perspicácia, medicina legal, psiquiatria forense, direito penal e processual penal, enfim, quase uma enciclopédia. Se eu não me lembrasse de tal caso que muito assistia nos jornais ainda em minha fase adolescente, juraria que se trata de uma ficção, daquelas do nível de John Grisham.

Sua sustentação oral durante o julgamento que é transcrita na íntegra no livro é simplesmente brilhante. Ao fim o Promotor consegue a unanimidade dos votos do Júri. No entanto, aproveito para fazer uma critica veemente à legislação penal brasileira, tendo em vista que a pena máxima neste caso é de apenas 30 anos, não importando se o réu for condenado a mais de 100 anos de prisão, podendo ser solto ao completar 50% de tal pena. Como é mostrado, o diagnóstico de alguém como o maníaco do parque ainda é um mistério a ser desvendado pela psiquiatria, sendo um caso sem cura evidente até o momento.

STF considera o Exame da OAB Constitucional!

Como já esperávamos o Supremo Tribunal Federal considerou o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil CONSTITUCIONAL.

Se eu falasse algo estaria apenas parafraseando as sustentações orais do Presidente da OAB, Dr. Ophir Cavalcante e da Advogada Geral da União, além do brilhante voto do excelentíssimo senhor ministro Marco Aurélio. Este por sua vez tão brilhante que me sinto na obrigação de divulgá-lo a seguir:

Além disso separei algumas frases que anotei durante todo o julgamento, frases que mostram a realidade do nosso ensino jurídico em todo o país.

Ophir Cavalcante: O exame privilegia a meritocracia.

Ophir Cavalcante: "O cidadão pode apodrecer dentro de uma prisão se não for bem atendido".

Ophir Cavalcante: "Cidadão pode perder o seu patrimônio se não for bem atendido. É necessária a preparação adequada".

Ophir Cavalcante: A magistratura e o Ministério Públicos são qualificados pelo concurso. A advocacia pelo Exame. O Exame equilibra as carreiras jurídicas.

Marco Aurélio: Faculdades vendem sonho e entregam pesadelo. Após 5 anos, bacharel não passa no Exame de conhecimentos mínimos.

Marco Aurélio: A proliferação de cursos sem qualidade é alarmante, mas não pode ser decisiva para decidir a causa.

Por fim a advocacia está parcialmente preservada, tendo em vista que o Exame da OAB é um teste de conhecimentos mínimos isso não quer dizer que os advogados serão excelentes e não cometerão erros graves, no entanto, esta peneira protege a sociedade de profissionais totalmente desqualificados.

Parabéns STF.

Advocacia Estratégica

Terminei de ler o livro Advocacia Estratégica de Carlos Eduardo Paletta Guedes. O livro é quase um guia cronológico rumo à advocacia, desde os tempos de Faculdade – postura, convivência, métodos de estudo. Passando pelo bom estágio e entrada no mercado de trabalho. Trás várias dicas e conselhos embasados no Código de Ética Profissional.

Algo eu pude constatar em alguns livros que li sobre o tema. A advocacia tem como fundamento principal a Ética acima de tudo e a perseverança. Os outros quesitos complementares são naturais àqueles que caminham no mundo do Direito. São quesitos obrigatórios como estudo, leitura, técnica... Mas Ética – ou moralidade e a boa perseverança são coisas que poucos possuem.

Textos selecionados:

“Quando uma tarefa vai parar em suas mãos, você pode fazer exatamente aquilo que lhe pediram e será considerado um bom advogado. No entanto, se você fizer algo além daquilo que lhe foi pedido, você será um ótimo advogado. Não se contente com o bom; busque o ótimo, o excelente.”

“O bom advogado cuida do problema, mas o grande advogado cuida do cliente.”

Algumas regras:

Não seja arrogante;

Trate bem seus colegas;

Respeite teses contrárias;

Se ganhar o processo, jamais, nunca tripudie sobre o seu ex adverso

Meu Primeiro Júri.

O júri vê o âmago das coisas 

 

Ontem estivemos participando de um júri popular. O estagiário Isaac Freire teve sua primeira participação. Mostrou que tem talento e que pode desenvolvê-lo, alcançando degraus elevados da profissão. Marcos Paulo, acadêmico de direito do 3º período da FAAO, convidado por mim, assistiu a tudo com muita atenção e encantamento. Nostradamus França registrou o julgamento.

O réu foi acusado de tentativa de homicídio qualificada pela torpeza. O tiro que desferiu contra a vítima, por ciúmes, não a acertou. A vítima, ainda na delegacia, perdoou seu algoz. Mas mesmo assim o inquérito e o processo seguiram adiante, já que nesses casos de ação pública incondicionada nem mesmo o perdão do ofendido põe fim ao processo.

Isso é o que a lei diz, o Código Penal, no seu artigo 100. No entanto, o júri está além da lei. Todo poder emana do povo. E o povo está ali representado pelos sete jurados, que podem usar esse poder diretamente para decidir o que é justo e o que não é, independente de disposições legais, baseando o veredicto no seu aguçado senso de justiça e na sua elevada clareza de sua consciência.

Ao fazer a minha defesa peguei o livro Júri Sob todos os Aspectos, de Rui Barbosa, e fiz uma citação de Barret, um conceituado juiz americano falando a respeito da sagacidade do júri e de sua maneira justa de ver as coisas: "O júri chega ao fundo e ao âmago dos fatos muito melhor do que nós, juízes togados".

E o júri pôde ver melhor do que ninguém a realidade dos fatos. Que ouve um tiro, e que esse tiro não foi dado para acertar, mas para assustar, e que o acusado estava dominado pelo ciúme ao ver sua mulher conversando com outro homem em circunstâncias suspeitas, que a própria vítima o perdoou, dizendo ser o réu um homem bom, que não restou sangue, órfãos, viúvas, choros, revoltas. Tudo isso o júri colocou na balança da justiça para absolver o acusado, tanto de tentativa de homicídio quanto de disparo de arma de fogo em via pública.

Qual o sentido de uma condenação nesse caso, a quem interessaria? O objetivo da justiça é trazer a paz. E todos já estavam em paz, vítima e réu. Coube ao júri sentir isso, mergulhando no âmago das coisas para ver a essência. Seguiram a mensagem de Jesus, que disse aos seus discípulos aflitos, que encontravam-se longo tempo no mar em busca de alimentos, mas sem nada pescar: "Avancem para águas mais profundas". essas águas mais profundas encontra-se o que procuramos, o pão de cada dia, que também é a justiça, a verdade e a paz entre os homens.

Do Blog do Sanderson Moura.

Meu comentário: Foi uma grande experiência, pude ver de perto os embates entre acusação e defesa. Pude ver a eloquência numa sustentação oral de defesa bem embasada, consistente, poderosa. A ponto de fazer a promotoria praticamente erguer bandeira branca diante de tantos argumentos. Participei atentamente de todas as partes do julgamento, até mesmo da reunião fechada com o réu.

Uma grande lição. Este foi mais um passo importante para a minha solitária caminhada em busca de aperfeiçoamento e aprendizado.

“O mais importante fator de aprendizado é o convívio com grandes mestres.”

Advocacia Ameaçada.

Nesta quarta feira, 26, o Supremo Tribunal Federal irá julgar a ação movida pelo Ministério Público Federal sobre a (in) constitucionalidade do Exame da Ordem.

Posso dizer que o meu futuro e o futuro de milhares de acadêmicos de direito está em jogo. Uma vez julgado inconstitucional o mercado de trabalho para advogados estará condenado, não para os experientes, estes serão os principais beneficiados, pois já têm sua clientela e não poderão ser comparados aos recém saídos das faculdades, pois passaram no Exame enquanto ele era obrigatório e já possuem experiência. Possuem o pseudo selo de excelência que é dado pela OAB ao obterem êxito na prova. Não quer dizer que sejam melhores, mas a própria sociedade tende a criar preconceitos e taxações.

 O que sobrará aos futuros advogados? Desconfiança, competição desleal, desproporcional, prejudicial...injusta...

Ao escolher o seu advogado. Quem você escolheria? Aquele que acabou de sair de alguma faculdade de competência duvidosa e que sequer precisou passar pelo Exame de Ordem, ou um advogado que já possui experiência, passou no exame e tem curriculum?

Ainda hoje a vida de um jovem advogado é árdua, precisa brigar por espaço, mostrar capacitação e perspicácia. Mas as coisas não são tão difíceis como seriam se o Exame fosse extinto.  

A Carta Magna de 88 diz que o Advogado é imprescindível à administração da Justiça. É uma profissão séria, de amor, de perseverança, de muito estudo e, principalmente, de ética.

Não é uma profissão para ricos, filhos de desembargadores, não é profissão apenas de lucros, não é uma profissão irresponsável, como é o Ministério da Educação ao aprovar tantas e tantas faculdades de Direito no país.

Aí podem dizer, "mas medicina é uma profissão tão importante quanto". Mas vejam o número de faculdades que existem. As privadas são excelentes, vide o valor da mensalidade, sendo a mais barata com mensalidade acima de R$ 2.000. Fração mínima para uma manutenção de um curso como esse. É, pois, incomparável.

Meu futuro está ameaçado, o futuro da Advocacia que carece de fortalecimento está ameaçada. Por fim, que o STF seja justo com a Justiça, com a Coletividade. Estamos dependendo de vossas excelências...

Cartas a um Jovem Advogado.

Terminei de ler o livro Cartaz a um Jovem Advogado do renomado advogado Francisco Müssnich, um dos maiores em Direito Societário e Empresarial do País.

O autor acaba fazendo uma pequena auto-biografia, a fim de abrir a mente dos leitores para alguns ideais fundamentais para o sucesso nesta área. O senso crítico e o imenso conhecimento lhe dão propriedade para falar sobre os alunos e o ensino jurídico do país. Sua história de vida e formação acadêmica é inspiradora.

Separei alguns destaques que até grifei no livro:

“A profissão de advogado é multidisciplinar. O direito absorve conhecimentos, técnicas e métodos de outras carreiras, como Economia, Engenharia e Psicologia. Tudo isso molda o trabalho do advogado, confere a ele mais densidade, profundidade e organização. Estudar apenas Direito nem sempre leva ao sucesso. A mistura da competência técnica profunda em Direito com outro tipo de conhecimento diferencia bons profissionais dos verdadeiramente talentosos, excepcionais.”

“Sempre fui bom aluno. Não era o melhor da classe, lugar muitas vezes reservado àqueles que ou não faziam esporte ou não tinham namorada – enfim, não faziam nada além de estudar. Sempre procurei fazer tudo isso. E, ainda assim, estava sempre entre os melhores. O segredo de ser bom aluno não é só estudar; é prestar atenção na aula. O que é ouvido em sala estimula o estudante a se aprofundar em casa. Há muita diferença entre aprender sozinho, a partir do zero, e iniciar o estudo com algum conhecimento, por mínimo que seja. Quando o professor é bom, aguça a curiosidade.”

“Geralmente, os alunos brasileiros não gostam de se preparar para as aulas. Esperam que o professor apresente o conhecimento pronto, mastigado. Uma atitude muito passiva. Estudei em Harvard, nos Estados Unidos. Lá é diferente. Todos têm consciência de que precisam ler antes os casos que serão discutidos em sala. Os professores costumam questionar os alunos sobre o assunto em pauta. É preciso estar sempre preparado, nunca se sabe quando o aluno será chamado.”

“Um advogado tem de gostar de ler. Esta é uma profissão que exige atualização permanente. Todo dia uma decisão nova precisa ser estudada, todo dia uma nova lei é aprovada. Quem não lê – jornais, revistas especializadas, sites – fica para trás.”

“O mais importante fator de aprendizado é o convívio com grandes mestres.”

Paro nesta última e para mim a mais importante e reflexiva passagem do livro uma vez que praticamente todo o livro merece destaque. Digamos que foi como um balde de água fria, comecei a pensar à respeito e vi que ainda preciso melhorar muito nesta busca incessante pela excelência que ainda estou um pouco para trás.

Livros Importantes da minha Iniciação Jurídica.

Há muito tem me interessado obras para minha formação jurídica, especificamente, relacionadas à Advocacia, que é minha escolha de profissão. Apesar de ainda estar no começo de uma longa caminhada, acredito ser de importância ímpar decidir o que quero para meu futuro desde já, para que com isso possa me dedicar ainda mais nestes quase 4 anos que ainda faltam no curso de Direito. Obra fundamental para minha decisão foi um livro de um advogado criminalista e conterrâneo acreano, Dr. Sanderson Moura em Advocacia e Oratória ou do Homem de Bem que Sabe Falar.

Li também Oratória para Advogados e Estudantes de Direito de Reinaldo Polito e O Segredo de Falar em Público de Maurício Góis servindo de pequena base para o estudo da Oratória, característica fundamental de um advogado.

Quatro bons livros à respeito de Justiça, moral e direito que são: O Caso dos Exploradores de Cavernas; Dos Delitos e Das Penas; As Misérias do Processo Penal e O Caso dos Denunciantes Invejosos.

Sobre liderança li as duas obras de James C. Hunter: O Monge e o Executivo e Liderança Servidora.

Sobre estratégia li A Arte da Guerra de Sun Tzu.

Sobre a realidade da violência e pobreza do Brasil, assim como a mentalidade dos criminosos li Cabeça de Porco; Falcão – Meninos do Tráfico e Falcão – Meninas e o Tráfico (MV Bill, Celso Athayde e Luiz Eduardo Soares). 

Relacionado à faculdade destaco obras importantíssimas como Introdução ao Estudo do Direito (Paulo Nader); A História do Direito no Brasil (Antônio Carlos Wolkmer) – sem contar todas as outras leituras parciais sobre Direito Grego, Romano, Europeu, etc. E Português Forense.

Já estou com um pequeno acervo para ler durante as férias que são: Cartas a um Jovem Advogado; Advocacia Estratégica; Advogado não pede, advoga; Teoria Pura do Direito (Hans Kelsen); O Julgamento de um Serial Killer – O Caso do Maníaco do Parque (Edilson Mougenot Bonfim); A Elite da Tropa; A Elite da Tropa II; O Príncipe (Nicolau Maquiavel).

De fato, a leitura deve ser uma rotina obrigatória para qualquer estudante ou operador do direito; melhor ainda quando se tem a paixão por leitura; mas o ápice é a paixão por uma profissão e o desejo árduo e contínuo, que é renovado todos os dias, em busca do êxito e de todas as qualidades desta tão bela carreira. 

Aliás, minhas leituras variadas não seriam possíveis sem a minha noiva, Bel, dona de um verdadeiro arsenal de bons livros, peguei e continuo pegando alguns emprestados – Hahahaha – aliás, como falei aqui anteriormente, ela foi responsável por esta minha ânsia pela leitura e busca pelo conhecimento.

Teoria Tridimensional do Direito

Miguel Reale foi responsável pela criação de um teoria revolucionária para o Direito. A Teoria Tridimensional do Direito.

A teoria consiste no estudo do Direito como Fato – ou fato social que é objeto de estudo dos sociólogos que defendem este fato como única ou a mais importante estrutura de embasamento do direito. Valor defendida pelos idealistas como estrutura base, esta relacionada diretamente à moral, ou valores materiais e por último a Norma defendida por Hans Kelsen seu maior idealizador principalmente na Teoria Pura do Direito, sua emblemática obra. Kelsen defende o ponto de vista puramente normativo e que o direito é constituído apenas de um elemento que é a norma jurídica.

Já Miguel Reale consegue formar uma síntese integradora das três estruturas, não apenas uma adição, mas uma inter-dependência.

Não há como imaginar as leis, as normas que não levem em consideração os anseios e as necessidades da sociedade, os chamados fatos sociais e para que isso aconteça é preciso levar em consideração os seus valores. Assim pode-se afirmar que todas estas estruturas estão entrelaçadas.

Miguel Reale teve grande importância para o nosso Direito atual. Sua análise do Direito garantiram as expectativas do Universo Axiológico.

Por fim, ele define Direito como “realidade histórico-cultural tridimensional ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência.”

Eis o maior jurista brasileiro de todos os tempos. Sua teoria influenciou boa parte do planeta.

O Professor está sempre errado!

PROFESSOR ESTÁ SEMPRE ERRADO

(Jô Soares)

O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!

Se É jovem, não tem experiência.
Se É velho, está superado.

Se Não tem automóvel, é um pobre coitado.
Se Tem automóvel, chora de "barriga cheia'.

Se Fala em voz alta, vive gritando.
Se Fala em tom normal, ninguém escuta.

Se Não falta ao colégio, é um 'caxias'.
Se Precisa faltar, é um 'turista'.

Se Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.
Se Não conversa, é um desligado.

Se Dá muita matéria, não tem dó do aluno.
Se Dá pouca matéria, não prepara os alunos.

Se Brinca com a turma, é metido a engraçado.
Se Não brinca com a turma, é um chato.

Se Chama a atenção, é um grosso.
Se Não chama a atenção, não sabe se impor.

Se A prova é longa, não dá tempo.
Se A prova é curta, tira as chances do aluno.

Se Escreve muito, não explica.
Se Explica muito, o caderno não tem nada.

Se Fala corretamente, ninguém entende.
Se Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.

Se Exige, é rude.
Se Elogia, é debochado.

Se O aluno é reprovado, é perseguição.
Se O aluno é aprovado, deu 'mole'.

É ........ o professor está sempre errado, mas se conseguiu ler até aqui,
agradeça a ele!

Esta é para ser repassada mesmo.

E PARA PENSAR SOBRE NOSSAS PRIORIDADES.
MESMO QUE VOCÊ NÃO SEJA PROFESSOR, É PRECISO LEMBRAR QUE JÁ PRECISOU OU PRECISARÁ DE UM...

S.O.S Antimary

Apenas fazendo minha parte, divulgando o vídeo que fala por si só. Nem preciso comentar... Só me resta uma inquietação e tristeza profunda.

Os honorários do advogado na visão de um promotor

O Post foi retirado do Blog do Dr. Sanderson Moura, o mais conceituado Advogado Criminalista do Estado do Acre. O relato trás um pouco do embate no Tribunal do Juri. O que mais me chamou a atenção foi a força, coragem e serenidade pela qual o advogado responde ao promotor após uma frase infeliz e irônica à respeito dos honorários advocatícios.

Certa feita um promotor sustentava a sua acusação, quando dele ouvi, se dirigindo aos jurados, e causando um certo impacto em mim: "O advogado está fazendo a parte dele, tá recebendo dinheiro para isso, tá sendo pago pelo cliente, eu entendo o advogado".

Simplesmente anotei no meu bloco a observação "Tô ganhando. E ele, não está?"

Chegando a vez da defesa, disse:

"O promotor, na tentativa de diminuir o meu trabalho, de menosprezá-lo, de menoscabá-lo, falou aqui, com má-fé e deslealdade, que eu sustento esta defesa porque estou simplesmente comprado pelo vil metal.

Acha o promotor que ele está aqui de graça. Quanto ganha um promotor? Ele faz acusação aqui porque está sendo pago e muito bem pago, porque se fosse de graça ele não estaria neste julgamento. Ganha mais de 20 mil reais por mês para sustentar denúncias injustas, a exemplo desta".

Nesse momento o promotor quis reagir. Mas lhe falei que respeitasse a minha vez de falar como eu tinha respeitado a dele. Ele quis continuar, mas o juiz garantiu a defesa.

E fui adiante: "Talvez o senhor nunca tenha ouvido isso, mas merece ouvir para respeitar mais a advocacia. Eu não faço do meu escritório antro de transações imorais, o senhor não me conhece. Tenho minha profissão como algo sagrado. A Constituição diz que somos imprescindíveis à administração da justiça. E quem o senhor pensa que é para nos transformar em mercernários vilipendiando nossa honra".

Continuei: "Os honorários que eu ganho são mais honestos do que o seu salário, porque eu recebo do cliente e não da vítima. Já o senhor recebe dinheiro até do meu cliente, dos familiares dele, dos amigos dele, que pagam impostos ao Estado para poder bancar seu nababesco salário".

E finalizei: "Aliás não recebo dinheiro, recebo honorários, palavra que vem de honra, honra pela dedicação do meu trabalho. Os jurados estão vendo aqui que tudo o que digo é baseado nas provas. E como o senhor então vem dizer que o que falo, falo porque sou comprado para tanto? Respeite a advocacia, meu caro doutor, ganhar o pão de cada dia da forma que eu ganho, é uma da maneiras mais dignas que encontrei para viver."

Se realmente eu estivesse falando como o promotor estava dizendo, era dever dos jurados condenar o meu constituinte, mas ao contrário, o absolveram com larga e segura margem de votos.

Do Blog do Sanderson Moura