O Caso dos Exploradores de Cavernas.

Trata-se da obra de Lon. L Fuller – texto original em inglês e traduzido pelo Prof. Dr. Plauto Faraco de Azevedo –, é considerado um dos livros essenciais e mais lidos pelos acadêmicos de direito em seus primeiros anos de estudo. O livro conta o deslinde de um caso que ocorreu na Suprema Corte de Newgarth. Trata-se de quatro exploradores de cavernas, membros da Sociedade Espeleológica (Organização Amadora), que adentram numa caverna localizada em Commonwealth e lá ficaram presos. É este fato que inicia o drama da história. Após dias sem água e alimento, o desespero chega a seu ápice quando Roger Whetmore sugere que um deles seja sacrificado em prol dos demais. Apesar da apreensão, o grupo concorda em matar um colega e comê-lo para que não sucumbam diante dessa adversidade. Tiraram a sorte e assim foi feito. Roger Whetmore – aquele que deu a ideia – foi morto por quatro colegas. Os sobreviventes conseguem sair da reclusão graças aos esforços da equipe de resgate, mas logo foram indiciados por assassinato. Foram condenados em primeiro grau, resultando em recurso de apelação que é objeto da análise de quatro juízes no livro.

Dois absolvem os réus, um se abstém – o que não seria uma opção nos dias de hoje – e dois consideram os réus culpados gerando um empate. Sendo confirmada a sentença condenatória de primeira instância.

Ao fim, os exploradores são condenados à pena de morte na forca.

O livro aborda um tema muito interessante onde a Justiça e o Direito parecem não estar tão interligadas como deveriam estar. Nos faz pensar à respeito, nos dando a oportunidade de julgar, em nosso subconsciente, o caso concreto em questão.

Ao lê-lo, e me colocando no lugar de um dos juízes, eu absolveria os réus com base no estado de necessidade exculpante (exclui a culpabilidade) com fundamento na inexigibilidade de conduta diversa que é a coação moral irresistível. Também por crer que ao passar por tal situação, os réus já teriam cumprido a pior das penas enquanto estavam praticamente num “estado de natureza”.

"O caso dos exploradores de cavernas" é uma leitura recomendável àqueles que têm interesse na área jurídica, especialmente sobre a área criminal, porque aborda vários princípios, leis, dogmas (Direito Natural) do ordenamento jurídico.