O Caso dos Denunciantes invejosos é mais uma obra de Lon L. Fuller, não tão famosa quanto o Caso dos Exploradores de Cavernas, mas tão interessante quanto.
A história conta que durante uma ditadura, muitas pessoas denunciavam seus inimigos por delitos de pouca gravidade. De acordo com o direito em vigor naquele período, os denunciados foram processados e condenados à pena de morte – os casos eram simplórios, como a perda da carteira de identidade por mais de 5 dias resultava em morte.
O livro nos bota pra pensar a respeito da responsabilidade dos denunciantes por estas condenações após a restauração da democracia.
Coloca-se, assim, o problema da natureza e da função do direito. O que deve acontecer quando uma norma jurídica se revela injusta? O que deve fazer o doutrinador e o juiz quando a aplicação das leis leva a resultados inaceitáveis?
Direito Positivo ou Direito Justo?
O livro lhe coloca como o Ministro da Justiça, a princípio fica de frente com a opinião de 5 deputados à respeito do caso. Dimitri Dimoulis acrescentou cinco novas opiniões sobre o caso. De professores de Direito. Ao fim, você tem que elaborar seu veredicto e escolher uma das opiniões.
Muito interessante, recomendo.
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