Em defesa de Carlito.

Para saber mais sobre o caso, acesse aqui.

Foto: Selmo Melo

Haveria defesa em Tribunal do Juri para o agente, caso o mesmo não tivesse cometido suicídio?

Fico imaginando como seria a defesa do Carlitinho (R.I.P) – pessoa que eu conhecia e que tinha apreço – caso ele estivesse vivo. Julgar o caso pela mídia, sem analisar o caso concreto, sem a versão do acusado e sem ouvir todas as testemunhas em juízo não me parece o mais correto a se fazer.

Caso eu fosse advogado, seria um grande desafio defendê-lo. Eu seguiria alguns passos importantes na conjuntura do processo.

Primeiramente traria a tona o artigo 65, III, c, do Código Penal, que diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena, ter o agente cometido o crime sob a influência da violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima e, especificamente, para os crimes de homicídio e lesões corporais, no caso do agente ter cometido o crime, sob o domínio da violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, para tentar fazer o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço (art. 121, § 1º e 129 § 4§). Sendo assim um dos primeiros argumentos de atenuante de pena, no entanto, para solidificar uma defesa contundente, outros aspectos seriam analisados.

Em caso de Júri, eu traria relatos sobre a personalidade do agente, seu carisma, bom humor e companheirismo. 31 anos de serviços prestados, que se confundem com a criação da UFAC.

 Também discutiria em relação à posse de arma. A arma era da instituição ou de uso pessoal? Era realmente proibido porte de arma entre os vigilantes? Se sim. Chamaria todos os vigilantes da UFAC para testemunhar e tentar provar que algum deles sabia que outros colegas andavam armados.

Também iria expor toda a programação e rotina de trabalho absurdas a que se submetia o réu, a falta de estrutura e esquecimento dos gestores para com os vigilantes da instituição.

Um cidadão em seu estado normal não tira a vida de um colega de trabalho por algo tão banal – prato de comida. Diante de tamanha tragédia haveria de se perguntar e ao mesmo tempo analisar: - Qual o estado emocional do agente? Por acaso havia passado recentemente por avaliação psicológica capaz de determinar se estava apto a exercer a profissão? (Pediria que este exame fosse feito antes do julgamento) Tinha permissão para usar arma de fogo? Qual o seu nível de estresse? Qual sua condição de trabalho? Por fim - e só para não ser demasiadamente invasivo -, qual a política de recursos humanos da instituição para os seus servidores, mormente no que se refere àqueles submetidos a uma carga de trabalho que, pela sua própria natureza, provoca um desgaste físico e mental significativo?

Por tudo isso, eu tentaria analisar o episódio com mais vagar, buscar os reais motivos que o provocaram e tentar fazer uma defesa que, pelo meu foro íntimo, acredito que seria a mais justa, e não apenas clamar por mais punibilidade de um Estado que tem de prender todos sem que cada caso seja minuciosamente analisado.

Talvez o Carlito não fosse absolvido, mas não acredito que seria condenado a Homicídio Qualificado.

Lei da Ficha Limpa

Finalmente a lei da Ficha Limpa foi endossada pelo Supremo Tribunal Federal, temos em mãos um instrumento que servirá de peneira para tentar afastar da política aqueles que usam do poder em benefício próprio, que desviam dinheiro público, que maltratam nosso país. A lei é uma vitória, acima de tudo, da sociedade; grande iniciadora deste projeto, um dos maiores símbolos de democracia deste século.

A Dra. Gisela Gondim criticou alguns pontos importantes e que merecem atenção, segundo ela “Políticos corruptos passam;  Não valem o sacrifício da Constituição, muito menos a pretexto de tutelar a cidadania. ” ela fala isso à respeito do princípio da inocência, onde todos são considerados inocentes até que se prove o contrário, um dos princípios basilares de nossa carta magna.

De acordo com a Suprema Corte, a lei retroage para alcançar fatos passados e se aplica antes mesmo do trânsito em julgado de decisões condenatórias. Isto quer dizer que o STF deu novos rumos aos princípios da presunção de inocência e irretroatividade das leis. A partir de decisões de segunda instância, onde um colegiado de juízes decide pela reprovação do candidato.

O que vale mais? A Constituição ou a coletividade?

A Constituição, apesar de ser nossa lei maior, foi criada pela sociedade e para a sociedade. Ela não é perfeita, se fosse não haveria as emendas constitucionais...

A sociedade clamou pela aprovação desta lei, mesmo que ela esteja em desacordo com alguns princípios constitucionais, isso é para o bem maior, para a ordem pública, isso sim é um princípio muito maior que a constituição. O bem comum é o que cria o direito e o direito é o que cria a constituição...

UFAC/UEAC e a politicagem...

Muitas são as críticas a respeito da adesão 100% ENEM feito pela UFAC.

Mas existem dois paralelos que gostaria de fazer, o antes e o pós resultado oficial. Até então não havia nada de repercussão, até que saiu o resultado e a realidade chega da pior forma possível, o Estado falhou na educação, facilitou a conclusão do ensino básico, não houve políticas competentes para fortalecer o ensino médio como deveria. A UFAC tem autonomia para decidir qual será sua forma de ingresso, apenas seguiu uma orientação do Ministério da Educação. Todavia, choveram críticas de todos os lados dizendo que a UFAC tinha errado em aderir ao ENEM, que a concorrência serial desigual, e agora estão tirando proveito disso para dizer que “vão” criar uma Universidade Estadual – UEAC.

Os políticos que defendem esta tese, no mínimo, querem brincar com a nossa inteligência. Óbvio que o Estado não tem competência, muito menos estrutura para a manutenção de uma instituição deste porte. Como irão pagar professores capacitados? Numa Universidade é imprescindível mestres e doutores, condições de crescimento e especialização. A UFAC já não tem um número grande de doutores se comparados com outras universidades, mas, através de parcerias federais, nossos professores podem fazer mestrado e doutorado em Universidades de outros estados e até no estrangeiro com bolsa e sem custos adicionais. Obviamente esse plano não será viável numa instituição estadual, ainda mais em tempos de crise. Querem graduados dando aula?

Não se mantém uma Universidade com emendas parlamentares. Uma universidade estadual só viria para prejudicar o já precário trabalho feito no ensino básico e médio, os recursos teriam de ser divididos, seria um desastre em nossa educação.

Universidade Estadual é necessário em estados com grande população, como Rio de Janeiro, São Paulo etc...

Vamos parar de politicagem, isso só prejudica a sociedade, parem de firulas e trabalhem...

Júri Simulado: embriaguez ao volante é dolo eventual?

Para assistir ao Júri Simulado completo, organizado pelo Professor LFG e o site Atualidades de Direito clique aqui

USP de Sena demora até três meses para entregar Carteira de Identidade

Toinha e Josandro solicitaram também a implantação de um núcleo do Instituto Médico Legal (IML) em Sena Madureira.

Da Redação da Agência ContilNet

A pessoa que mora em Sena Madureira e precisa fazer uma Careira de Identidade tem que esperar pelo menos 90 dias para receber o documento. Outro problema que vem prejudicando a população do município é a falta de estrutura na Unidade de Segurança Pública (USP), que não dispõe nem mesmo de uma impressora para imprimir os boletins de ocorrência.

A deputada Toinha Vieira e o vereador Josandro Cavalcante, ambos do PSDB, se reuniram na manhã desta terça-feira (8) com o diretor geral do Departamento de Polícia Técnica e Científica, Haley Márcio Vilas Boas da Costa e com o diretor do Departamento de Identificação, Sandro Roberto Cunha Rodrigues para saber o motivo de tanta deficiência nestes setores.

A parlamentar disse que a população não suporta mais ter que enfrentar tantas dificuldades para fazer um simples documento de identificação ou registrar uma ocorrência na Delegacia de Polícia. “Até mesmo as pessoas que precisam fazer concurso público e precisam de uma certidão estão sendo prejudicadas”, lamenta.

O vereador Josandro disse que o setor responsável pelas Carteiras de Identidade só dispõe de um funcionário para atender a demanda. “Se ele sair para ir ao banheiro tem que fechar a sala porque não tem quem o substitua”, denuncia.

Toinha e Josandro solicitaram também a implantação de um núcleo do Instituto Médico Legal (IML) em Sena Madureira para amenizar o sofrimento de parentes de vítimas fatais, cujos corpos têm que ser periciado em Rio Branco.

“Já aconteceu caso do corpo demorar mais de 12 horas para retornar à Sena. Quando volta, já é hora de sepultar, o que deixa os familiares ainda mais nervosos e entristecidos”, comenta Toinha.

Diretores prometem providências

Após ouvir as reivindicações e denúncias dos dois parlamentares, os diretores Haley Márcio e Sandro Roberto garantiram que irão fazer o possível para implantar o mais breve possível um sistema off-line na USP de Sena Madureira, que irá possibilitar a confecção de Carteira de Identidade em até 24 horas.

Eles também se comprometeram em fazer um projeto para instalar um núcleo do Departamento da Polícia Técnica e Científica no município para fazer os serviços de necropsia, local do crime, identificação cível e criminal e corpo de delito.

Os diretores agendaram uma reunião com a deputada Toinha Vieira para a próxima segunda-feira (14), em Sena Madureira, onde irão discutir outros assuntos relacionados ao setor que administram.

Atraso na entrega das carteiras

O Diretor do Departamento de Identificação, Sandro Roberto Cunha Rodrigues disse que o problema de atraso na entrega das Carteiras de Identidade no município de Sena Madureira deve-se ao fato de problemas enfrentados pelos Correios.

“Além disso, também tivemos dificuldades com o fabricante das proteções plásticas, que nos enviaram o material errado”, explica.

Sandro mostrou, inclusive, a reportagem da Agência ContilNet, um pacote com dezenas de carteiras de identificação que seriam enviados ainda na tarde de terça-feira à Sena Madureira.

O diretor garante ter atendido a todas as demandas que chegaram ao seu setor no ano passado. “Só tivemos problema com o município de Sena Madureira, mas estaremos sanando essa dívida ainda esta semana”, assegura.

Toinha Vieira fez questão de lembrar que todas as vezes que procurou os órgãos do governo estadual para apresentar suas reivindicações, foi bem recebida. “Não acredito que as coisas sejam resolvidas com insultos e desavenças, por isso sempre tento solucionar os problemas procurando as autoridades competentes e explicando o que está acontecendo”, comenta.

Ela diz que saiu da reunião com os diretores Haley Marcio e Sandro Roberto com muita esperança de que suas reivindicações sejam atendidas. “Senti que eles ficaram sensibilizados com a situação difícil que a população de Sena Madureira está vivendo”, disse.

Da Redação da Agência ContilNet

VEREADOR JOSANDRO E DEPUTADA TOINHA VIEIRA REIVINDICAM MELHORIAS PARA O POLO E QUINTAL FLORESTAL DE SENA MADUREIRA.

Em reunião ontem às 15 horas na SEAPROF – Secretaria de Produção do governo do Acre em Rio Branco, o Vereador Josandro Cavalcante e a Deputada Toinha Vieira, ambos do PSDB, estiveram reunidos com o Diretor Administrativo senhor Roosevelt tratando a respeito da melhorias que precisam ser realizadas urgentemente no Pólo Agroflorestal, localizado na estrada Xiburema, e no Quintal Florestal, localizado na BR 364, km 04, na cidade de Sena Madureira.

O Vereador Josandro Cavalcante, lamentou o fato do Programa de açudes do governo do Estado, não estarem contemplando todos os agricultores residentes no Pólo. Relatou que não entende os critérios que estão sendo usados pela gerencia da SEATER em Sena Madureira, haja vista que os açudes foram feitos para uns e outros não. Lamentou ainda, que antes mesmo dos serviços serem concluídos em todo o pólo, o tratou foi retirado para outros fins.

A Deputada Toinha Vieira reforçou o pedido do Vereador Josandro e solicitou ainda que seja feito uma reunião em Sena Madureira com esses agricultores, bem como com as 28 famílias do Quintal floresta. “Não podemos nos conformar com a triste situação que se encontram essas 28 famílias que foram assentadas no quintal florestal pelo governo do Estado ficarem sem o mínimo de incentivo e apoio” concluiu a deputada.

Já o Diretor Roosevelt, que atendeu os parlamentares, garantiu repassar todas essas informações para o Secretario Lourival Marques, e que serão tomadas as devidas providencias quanto aos problemas relatados. Afirmou ainda que a pedido dos parlamentares marcará sim, em breve, uma reunião com os moradores a fim de ouvir-los na presença dos parlamentares suas reivindicações e assim efetivamente realizarem algumas ações em pro desta comunidade.                                              

Comentário: São poucos os parlamentares que realmente se preocupam com os pequenos produtores, esquecidos, abandonados, jogados à sua própria sorte. Em época de campanha são bastante citados em discursos de campanha, ouvem milhares de promessas e, passado o mês de outubro, voltam a sua triste realidade. Meu amigo Josandro se desdobra para tentar atender a todos os anseios da população de Sena, e essa é apenas mais uma demonstração de seu compromisso que se comprovou nestes 3 anos de mandato, pois, terminando sua primeira experiência política como um dos vereadores mais atuantes e fiscalizadores do estado do Acre. Grande exemplo.

Primeiro a Ética, depois a Técnica.

José Renato Nalini em seu livro Ética Geral e Profissional trás em um de seus capítulos A Ética do Estudante de Direito. Como um balde d’água fria para mim, ele expõe que o estudante de direito precisa resgatar sua capacidade de luta cívica e patriótica. Quase unânime no passado dos grandes operadores do direito.

A França deu exemplo recente da estudantada na rua, para combater uma proposta do governo pertinente ao primeiro emprego. O governo recuou. No Brasil, a volúpia normativa invade todas as searas, interfere na educação, no meio ambiente, na saúde, sem a menor reação por parte dos universitários. Paradoxalmente, nunca houve tantos universitários no Brasil. Para uma inércia e passividade preocupantes. Se não existe rebeldia, inconformismo, crença nas utopias enquanto se é universitário, é difícil desenvolver um senso crítico ao desenvolver de sua carreira.

O Brasil tem mais de mil escolas de direito, nenhuma delas a reagir aos desmandos, a juventude mais interessada em baladas, cervejadas, luaus, raves e outras comemorações típicas à alienação consumista. Impassível diante da corrupção, de violência crescente, de desrespeito aos direitos humanos. Anestesiada pela propaganda mentirosa, mais preocupada em gozar a vida do que investir no futuro. Talvez por pressentir que o futuro não se vislumbra promissor.

Neste começo de ano, intensifiquei o estudo da ética profissional, pois como diz Nalini “Um estudante desprovido de ética não será um bom profissional. Antes a ética, depois a técnica. Pois a ética trará a preocupação com o estudo e propiciará a aquisição da técnica. O contrário não ocorre.”

O caminho para o jovem advogado ser reconhecido não é desprovido de dificuldades. Se não tiver uma família já respeitada na área, com infraestrutura material e suporte financeiro que o encaminhe, a trilha até o êxito profissional dependerá de enorme esforço e de redobrados sacrifícios. Será um longo e árduo caminho até à redenção profissional. Já sinto na pele as dificuldades do caminho, mas continuo na batalha, aproveitando todas as oportunidades que tenho. Passei boa parte deste final de semana lendo e tentando aprender as formalidades de um habeas corpus para mim o ápice do jus postulandi. Segui as dicas do Dr. Sanderson Moura, que vem me ajudando neste processo de aprendizagem e, com o código penal, dicionário jurídico e dicionário LATIM, tentei, pela primeira vez, ver o mundo real do direito que não me canso de buscar...

Eletrobras garante reforço nas torres do linhão entre Rio Branco e Sena Madureira

Jairo Carioca,

da redação de ac24horas

jscarioca@globo.com

O presidente da Eletrobras, engenheiro Marcos Aurélio Madureira da Silva, confirmou no final da tarde de ontem (2) durante reunião com o deputado Major Rocha e uma Comissão de Vereadores do município de Sena Madureira, que os prejuízos com a queda das torres nos meses de novembro e janeiro ultrapassaram a casa de 1 milhão de reais. Mesmo assim a empresa não deu garantias de que a sabotagem não volte a acontecer.

- Ato foi de vandalismo, ao que tudo indica trata-se de uma pessoa que imaginava que poderia ter algum retorno financeiro com o que eu chamo de sabotagem. Então não tem haver com as condições da linha – comentou Madureira.

Ainda segundo o presidente, o linhão foi construído dentro da melhor técnica e com inspeções rotineiras. A empresa está pedindo uma punição responsável a quem praticou o ato que prejudicou a população de Sena Madureira. Madureira não confirmou a vulnerabilidade do sistema, ele frisa que a quantidade de casos relacionados com o tamanho das linhas em todo o Brasil é muito pequena.

Reunião foi no gabinete do presidente da Eletrobras

O vereador Josandro elogiou a postura transparente da Eletrobras e aproveitou o encontro para pedir a extensão de rede nos bairros Vitória, Invasão, Segundo Distrito e Jardim Primavera. Segundo o tucano, o déficit de extensão é de 8 mil metros.

- Por esse aspecto foi bom por que o presidente atendeu de imediato ao nosso pedido. A nossa preocupação continua com a não garantia de que um novo apagão volte a acontecer – comentou Josandro.

A Eletrobrás vai reforçar as torres que interligam Sena Madureira com Rio Branco. Além disso, o presidente anunciou investimentos na ordem de R$ 128 milhões para a ampliação de Sub-Estações nos bairros Taquari, São Francisco e Tangará, todos na capital. O segundo linhão que pode resolver o problema com os apagões está garantido para o mês de agosto.

Fonte: Ac24Horas

Não votarei em Marcus Alexandre...

(...) Médici criticou Tião Bocalom, citando Acrelândia como cidade experimental da gestão do PSDB no Acre. “Os tucanos ficaram mais de 10 anos à frente de Acrelândia e a cidade não tem nem uma rua asfaltada. Com todo respeito ao povo de Acrelândia, mas qualquer bairro da Baixada da Sobral tem mais estrutura”.

Clicando aqui você pode ter acesso à matéria de título: PT lança seu pré-candidato a prefeitura de Rio Branco: Médici, "O Grande" – publicada no ótimo site de notícias AcreAlerta.com

Vou me concentrar no discurso do pré-candidato, apesar de tão, ou menos desastroso do que outros “oradores” da noite.

O cara com nome homônimo ao meu trás o selo de “qualidade” do Partido dos Trabalhadores, esbanjando arrogância, prepotência e ignorância. Duvido que o vosso candidato da FPA conheça a realidade da Baixada da Sobral, também duvido que conheça Acrelândia, é muita ignorância dizer que não há nenhuma rua asfaltada.

Não votarei em Marcus Alexandre, não aceitarei um candidato sem um mínimo de serviços prestados pelo meu estado, imposto arbitrariamente, não engolirei este sapo, não sou Maria vai com as outras. A prefeitura da minha cidade precisa de alguém com comando, que não aceite tudo calado, que não seja um mero comandado, que não tenha autonomia. Não discuto sua competência, pois não o conheço, mas não aceito e não suporto a arbitrariedade que beira a tirania...

Confesso que ainda não decidi meu voto. Política é um jogo muito sujo, mas espero ter serenidade e responsabilidade na hora de votar, pois considero o meu voto uma ferramenta importantíssima neste processo democrático, gostaria que todos considerassem o voto tão importante e não apenas uma moeda de troca. Não me vendo e não me venderei, isso seria como trair meus princípios... Só espero que meu estado seja bem governado, que minha cidade seja bem administrada, com a competência que o povo rio-branquense merece...