terça-feira, 28 de junho de 2011

Pena de Morte no Brasil.



A um bom tempo não se tem mais falado da pena de morte no Brasil, pelo menos pela via legal. Entretanto, fala-se da pena de morte decretada informalmente. Frequentemente, a imprensa divulga a ocorrência de crimes como: sequestros, homicídios, estupros, assaltos, dentre outros.
De acordo com a pesquisa divulgada na revista Isto é de 2004, o aumento da criminalidade, sem perspectiva de diminuição, tem levado a população a acreditar que a solução seria a pena de morte. Contudo, isto é uma pseudosolução, pois as pessoas agem emotivamente.
No entanto, se assim fosse, estaria se combatendo a violência com violência, ao invés de se eliminar o mal através de suas causas, e não de seus efeitos.
“As causas da violência em geral são, além das de ordem sociológica (fome, desemprego, más condições de vida, etc.), as de ordem estrutural: a estrutura social e econômica do capitalismo que atingem os países em desenvolvimento direta e indiretamente; e também a estrutura social brasileira e as instituições estatais, dentre elas a polícia - aparelho repressivo estatal - e o judiciário - aparelho judicial. É, então, do Estado que vem a violência institucinal, expressão da violência das classes que detêm a hegemonia no aparelho político do Estado”.
Existem alguns argumentos que apóiam a pena de morte no Brasil, como a diminuição de gastos em relação à permanência deste indivíduo, que cometeu os chamados crimes hediondos, por determinado tempo em prisões. No entanto, segundo a seção brasileira da Anistia Internacional, os custos de processos, cárcere protegido especial (para evitar linchamentos), apelações, vigias, sacerdotes, maquinários e carrascos custam três vezes mais que um aprisionamento perpétuo de um cidadão.
Outro ponto a ser destacado é que em países onde as penas de morte ainda vingam, o índice de criminalidade é muito maior. Alguns países que aboliram a pena de morte também tiveram reflexos positivos, como a França.
Portanto, a pena, de acordo com a política criminal dos povos democráticos, tem por fim a recuperação do indivíduo - e não seu isolamento -, objetivando, acima de tudo, a sua reintegração na sociedade. A pena de morte é, virtualmente, o oposto a esta política; é completamente irracional, contrária à filosofia do direito. Cabe ao Estado dar maior assistência aos que estão presos a fim de reintegrá-los de fato na sociedade e, principalmente, investir mais ainda na educação que é o caminho mais fácil para evitar superlotamentos de presídios e diminuir a criminalidade.

16 comentários:

Jânio Freitas disse...

Há homens que cometem crimes e que devem ser recuperados. Mas há outros homens que cometem crimes que são irrecuperáveis. Há homens que cometem crimes tão bárbaros, tão hediondos que jamais serão reintegrados ao seio social. Para estes homens só a prisão perpétua ou a pena de morte. Está última é mais eficiente, pois termina com o processo de quem é irrecuperável. Maniáco Parque de São Paulo doente ou irrecuperável? Meliantes que arrastaram o menor João Paulo doentes ou irrecuperáveis? Os criminosos irrecuperáveis se soltos tem 100% de probabilidade de cometerem novos crimes. Os argumentos acima não são válidos para defender a não pena morte. Alguns homens são animais racionais irrecuperáveis. No Brasil já houve a pena de morte, por por crimes de repressão social aos negros! Lei 4/35. Então por que deixar soltos? Ou presos por pouco tempo?

Marcos Paulo disse...

Você que, como consta em seu perfil, é uma pessoa cristã. Mesmo assim você é a favor da pena de morte? Acha que essa é a melhor solução?

Anônimo disse...

MUITO BEM, TAMBÉM SOU UM DEFENSOR DA PENA DE MORTE, PARA CRIMES DE CORRUPÇÃO E HEDIONDOS.

Anônimo disse...

A pena de morte já existe no Brasil, só está do lado errado, os bandidos prendem, julgam e executam. bandido bom é bandido morto

Povo Brasileiro disse...

Sou cristão e a favor da pena de morte em crimes hediondos. Está provado que crimes pre-meditados não estão ligados a fatores externos como pobreza, fome, ou drogas; mais sim a uma mente perturbada e assassina. O veredicto deveria ser dado pela sociedade, pena de morte ou prisão perpetua.

Anônimo disse...

PELAS COISAS QUE VEJO ACONTECENDO EM NOSSO PAI,TENHO CERTEZA QUE O BRASIL SO IRAR MUDAR QUANDO CHEGAR A ESSE PONTO DE TERMOS PENA DE MORTE EM NOSSO PAIS!

Anônimo disse...

Parabéns pelo Post.

Anônimo disse...

Sem dúvidas sou a favor da pena de morte. Concordo plenamente com o Luis de Freitas. E para o Marcos Paulo, Deus no antigo testamento condenou muitos homens à morte e mesmo após o os cristãos sempre lutaram pelo bem contra o mal, nessa luta muitas vezes era entre a vida e a morte.

Unknown disse...

Os nardones merecem, comer a nossas custa, suzane hitchhoffen também, os irmãos cravinhos, champinha também, maniaco do parque...tudo gente boa e recuperáveis.... papo de advogado com sindrome de comunista que apanhou na ditadura esse negócio de ser contra a pena de morte.....matou, tem que morrer e a lei deveria ser servéra, porque põe seres como esses em liberdade....minha opinião......me sigam no http://www.rodrigonoga.blogspot.com pergunte a qualquer pai ou mão de família que perderam seu filho ou filha e vice-versa se não apoiam a pena de morte....esse papo de muito inocente vai morrer é furado......

Marcos Paulo disse...

Respeito a opinião de todos os colegas e até concordo em alguns pontos precisos, mas mantenho minha opinião, pena de morte não é a solução, o Estado investir em educação e combater o desemprego essa sim é a verdadeira solução. Grande abraço.

Anônimo disse...

Senhores contra a pena de morte...

Quando voces tiverem numa situação onde um vagabundo estuprar sua esposa e filha e depois assassinar as 2 vamos ver se vão ficar contra a pena de morte.

O caso da moça do Campo Limpo gravida que levou um tiro na cabeça o filho na barriga foi tirado vivo... vale a pena deixar o vagabundo na cadeia engordando e depois sair com os intudos de natal ...

Se eu tivesse facil acesso a uma arma como no EUA eu acompanharia um caso desse deixava o cara sair e iria atraz para matar com um tiro na cabeça do cara.

Pena que não posso ter acesso a arma no Brasil

carlosaam disse...

Há a necessidade de medidas urgentes, de curto prazo. As medidas de reformas estruturais, educacionais, etc são de longo prazo e também devem ser feitas. Paralelamente, há que se realizar mudanças urgentes em nossa legislação penal, como, por exemplo, a extinção total do atenuante de pena por "bom comportamento". Não devemos esquecer que a função primeira da lei é evitar e não punir. O objetivo principal da lei forte, como a pena capital, é evitar que o crime ocorra. A punição é mera consequencia. Por isso, sou a favor da pena de morte para crimes hediondos (nos EUA, o tempo médio de prisão antes da aplicação da pena capital é de 15 anos afim de que se tenha tempo suficiente para que se extingua qualquer prova em contrário). Mais uma vez repito: o objetivo principal da lei é evitar e não punir, punir é consequência. É assim que eu entendo. Portanto, sou a favor da pena de morte.

Anônimo disse...

CHEGA DE PAGAR A CONTA DE BANDIDOS E SEUS FAMILIARES. PENA DE MORTE URGENTE. NÃO VAI ACABAR COM CRIMINOSOS E VAGABUNDO, MAS VAI ELIMINAR ESSA GENÉTICA DA FAZE DA TERRA. MATE UM MENOS UM NA CADEI PARA COMER, BEBER E PENSAR EM MATAR INOCENTES.

Anônimo disse...

CARO MARCOS MAIS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO DE ANIMAIS. DEVE SER FEITO ADESTRAMENTO COM PORRADA.

Anônimo disse...

Tu não é a fovor da pena de morte porque não foi na sua familia que o bandido estuprou, matou e ateou fogo!!! Se fosse com sua mãe você trocaria de opinião??

Pr. Hélio Edson disse...

Pra início de conversa, em nosso país aqueles que deveriam "dar exemplos" e fazer cumprir a "Lei", em sua maioria, são os que mais a banalizam e descumprem a Lei, utilizan-doa em benefício próprio. Vejam, por exemplo, os noticiários sobre nossos "parlamentares", os "escândalos na política" e o envolvimento de muitos deste com "presidiários" (chefes de quadrilhas e etc.).
Primeiro urge pensar em se fazer cumprir "a risca" as Leis que temos sem os "privilégios" políticos. Pois ainda não temos "educação suficiente", ou seja, não é forjada em nosso país tal educação, para assim aplicarmos certas reformas "radicais"

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