quarta-feira, 14 de setembro de 2011

CHICO, SERÁ QUE AS COISAS MUDAM POR AQUI?

Todos os dias centenas de pessoas transitam na nossa BR 364, e é muito fácil ver esta cena se repetir todos os dias. Eu, e mais cinco colegas acadêmicos fazemos o trajeto Sena/Rio Branco/Sena todos os dias e para nós o que mostramos nesse vídeo já se tornou rotina.
No ano que se discute o novo código florestal, e tendo como relator um Senador acreano, Jorge Viana, é preciso avaliar a densidade de impacto que isso causará daqui a alguns anos.
O mais intrigante e o que mais nos revolta é que essa madeira em cima de carretas e bi-trens não são de pequenos agricultores multados dia-a-dia pelo imac, ibama e outros órgãos ambientais de nosso Estado, mas, de grandes empresários e lobistas que estão enriquecendo às custas do povo do Acre, inclusive vendendo nossa imagem lá fora como se preservássemos nossas florestas. Como diz Casoy: isto é uma vergonha.
Nossa história está sendo fraudada por aqueles que deveriam fazer-la de forma honesta e verdadeira, nossa história dirá com o tempo, o que fizeram e o que fizemos para que nossa história não fosse manchada.
As imagens falam por si, essas e outras que vemos nesse vídeo passando pela cidade de Bujari, passando pela barreira fiscal que nada faz, se repete todos os dias.
Finalizo parafraseando o que diz a letra da música cantada por Simone. Chico será que as coisas mudam por aqui?

Josandro Cavalcante
Acadêmico de Direito-FAAO

Josandro Cavalcante é vereador em Sena Madureira.

Estruturalismo Antropológico


O texto abaixo faz parte de uma pesquisa acadêmica feita por mim na disciplina de Antropologia Jurídica. A matéria é Estruturalismo.

Estudo mostra que os homens preferem as gordinhas

Uma Pesquisa, feita pelo neurocientista Steven PlateK, do Georgia Gwinnet College, USA, descobriu que quando os homens olham para uma Mulher Curvilínea, ativa no seu cérebro, a mesma área que também é ativada, quando se está sob o efeito de droga ou álcool.

Durante uma Tomografia Computadorizada, foram distribuídas fotos de mulheres magras e gordinhas. As gordinhas ativaram mais a área ligada ao Sentimento de Recompensa. Segundo os cientistas, as curvas das Mulheres, estão diretamente associadas à fertilidade, geração de filhos e menor incidência de doenças. O Estudo apontou que corpos roliços, ativam áreas cerebrais que concentram a atenção do Homem a Mulheres com potencial de serem boas reprodutoras. Os cientistas disseram que mudanças na massa corporal somente ativam áreas associadas à Apreciação Visual e não à sensualidade. Agora Você sabe. Antes de Começar a fazer dieta, pense bem se não vai perder junto com os quilinhos extras, o Sex Appeal.

Comentário: Ao meu ver o Estruturalismo, sob os estudos de Lévi Strauss, é uma corrente onde o conceito de liberdade inicial  que é justamente a liberdade dos instintos não se torna tão válido quanto pensávamos. Toda ação humana é condicionada, como na estrutura linguística, você não poderá chamar um quadro branco de negro, pois há uma estrutura, um contrato social, digamos assim, que te impede de fazer isso, você é condicionado pela estrutura.

Essa estrutura que Strauss fala tem caráter de uma totalidade no qual qualquer modificação de alguma das partes afeta o conjunto. 

Os fenômenos sociais e comportamentais respectivamente, são condicionados por forças impessoais, ou seja, do inconsciente.

Sendo assim, o estruturalismo diminuiu a importância do indivíduo, retratando a pessoa humana como resultado de uma construção, de uma estrutura. Ou seja, os indivíduos nem produzem nem provocam os códigos e as convenções.

Por Marcos Paulo

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

A Justiça só é lenta quando beneficia a sociedade!


É o que parece. Muitos projetos de lei que beneficiam a sociedade travam nas CCJ’s da vida e alguns, que beneficiam os burgueses, parecem avançar com celeridade no congresso e senado federal.

Um exemplo clássico são os dois projetos de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que transformam a corrupção em crime hediondo tramitam no Senado Federal.

O primeiro, nº 253 de 2006, cujo relator é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), altera o Código Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crime hediondo o peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupção ativa.

Este projeto do senador prevê também que tais crimes passam a ser insuscetíveis de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória, com a necessidade de cumprimento de dois terços da pena para a concessão de livramento condicional.

O segundo projeto do senador, que também transforma o peculato em crime hediondo, é o de número 223, de 2007, se o dinheiro desviado for sobre bens e valores destinados à educação e à saúde. Além disso, de acordo com o projeto, a pena é aumentada de um sexto para um terço. As alterações propostas pelo senador Cristovam, por meio dos dois projetos, justificam-se para adotar medidas mais severas contra a malversação do dinheiro público tão noticiado na imprensa nacional.

Para o senador Cristovam, tais crimes não podem deixar de constar do rol daqueles previstos como hediondos por nosso ordenamento jurídico, tal a gravidade e a ofensa provocada contra a coisa pública, com evidentes prejuízos para a coletividade.


Fora outros projetos que constam no Blog do Senador, este foi apenas um das quais estou potencializando neste Blog, mas o Senador Cristovam é uma fonte de bons projetos de lei.

Reforma política, reforma tributária entre outras também seguem no hall de alterações que também beneficiam a sociedade e que parecem nunca sair do papel, enquanto Códigos Florestais da vida, que beneficiam grandes pecuaristas principalmente, parece que será aprovado em tempo recorde para uma lei de tal estirpe.

Acorda Brasil!

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Falcão - Meninos do Tráfico.



Durante o feriado resolvi mudar um pouco a temática de leitura, tive acesso ao livro Falcão – Meninos do Tráfico de MV Bill e Celso Athayde. Confesso que este não era um tema que me atraia muito, mas enquanto aguardo os livros que encomendei resolvi ler a obra e confesso que mudei alguns conceitos que tinha e eliminei alguns preconceitos . Também enxerguei a importância de ter o conhecimento de causa, papel imprescindível ao operador do direito. O livro oferece uma visão realista do tráfico de drogas nas favelas de vários cantos do país, para que nós não continuemos ignorando quem vende, quem compra, quem morre e quem mata. Falcão é o jovem que vigia e protege os traficantes, a "boca" e os moradores da comunidade, é aquele que está no tráfico noturno. Não dormem, e para manterem-se acordados, em sua grande maioria, fazem uso de drogas.

O livro trás um lado humanitário das pessoas que vivem no mundo do tráfico, seus motivos, seus sonhos. Mostra que quase todos estão nessa vida por extrema necessidade e que muitos desejam sair, arrumar algum emprego, coisa do tipo. Mas sabemos que a realidade de nosso país é bem diferente, preto e pobre dificilmente terão oportunidades de estudo de qualidade e concomitantemente não terão acesso aos bons empregos.

Aliados a estes fatores, o desemprego, a educação de má qualidade (ausência de um projeto sério de escola integral), também foram apontados como causa para que aqueles meninos tenham adentrado na criminalidade.

E uma vez dentro daquele antro, como foi dito por uma mãe: "eles se tornam agressivos e perdem o gosto por estudar, perdem o medo da morte e a esperança da vida". Sua conduta é a que torna possível a sua sobrevivência.

E a maneira de ressocializá-los?

- Uma família estruturada, boa alimentação, escola, morada digna, muito amor e carinho, Deus, para sustentar-lhe o espírito.

Quem pode suprir isso e de que maneira? O Governo? Em parte, talvez. As ONGs? As entidades religiosas? Também ajudam. Porém, não é um problema que se vislumbre uma solução a curto/médio prazo. Deixando de lado demagogias e soluções utópicas, alternativas existem, que podem amenizar o caos, não extingui-lo.

Creio que pessoas de boa índole, ainda têm muitas lágrimas a derramar lendo livros como este, pessoas que se sentirão impotentes para fazer alguma coisa por este Brasil que dificilmente "Mostra a sua Cara", porque não é a "Face" que nós gostamos de ver. Nela está estampado o ódio, a revolta e a dor, de crianças sem futuro – como os Falcões.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Dia da Amazônia, não tem o que comemorar.



Não há muito o que se comemorar nesse dia da Amazônia. Apenas aqueles que lucram em cima de sua destruição é que podem comemorar; mas seria um tanto contraditório.


Ao viajar com a família pelo interior neste final de semana pude constatar de perto o estado preocupante que está nossa floresta acreana. Uma nuvem de fumaça parece abraçar todo o território, por todas as partes, como se fossem um só. 20, 30, 60, 120 quilômetros e o cenário é o mesmo. Apenas um foco embaçado de uma floresta que parece gritar por socorro. A natureza não perdoa, nos castiga por conta de nossos próprios atos, nos nega água quando negamos à ela vida; nos nega oxigênio quando negamos à ela oxigênio... É assim, para cada ação existe uma reação, com o meio ambiente não é diferente.

Fico pensando o que leva uma autoridade a discorrer favoravelmente às queimadas. Será que todos os políticos – ou a maioria deles – tem o “rabo” preso com grandes pecuaristas? Quanto não será gasto com saúde pública em decorrências destas queimadas que já parecem se instalar por todos os cantos de nossa capital? O interior já está tomado e nada é feito. O corpo de bombeiros não tem pessoal suficiente, não tem estrutura. O que acontece quando eles reivindicam melhores condições de trabalho? São presos. Essa é a nossa realidade, uma realidade do coronelismo e do autoritarismo. Manda quem pode, obedece quem tem juízo.


Enquanto isso, em Brasília, eles votam num Código Florestal que só nos prejudica, que permite anistia para quem já desmatou, queimou, destruiu, permite que rios venham à extinção com a diminuição das Áreas de Proteção Permanente – APP, deixam as responsabilidades com os Estados, o que é ainda pior, pois os Estados não são organizados para uma fiscalização coerente. É um absurdo. O que me deixa realmente com raiva é que vejo muitas pessoas ignorantes ao meu redor, em meu País, pessoas que são manipuladas, que não conseguem enxergar o que realmente acontece em nosso país.

Voltando ao assunto Amazônia. Espero que as chuvas cheguem logo, o que já está anunciado como uma das maiores demoras em chuva dos últimos anos, assim como uma das maiores enchentes no começo do ano e, inversamente proporcional, uma das maiores secas dos últimos anos, adicione uma pitada de dias frios, dias super quentes e pouco umidade no ar. É o que vivemos, só não sabemos até quando....


Para finalizar vou deixar o endereço do abaixo assinado contra a aprovação do novo código florestal. Faça a sua parte.


Feliz dia do que ainda resta da Amazônia e até mais...