Dia 11/08/2011 – 18h às 22h
ABERTURA
“NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL”
Palestrante: ELPÍDIO DONIZETTI
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG desde 18/03/2005. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutorando pela Universidade de Lisboa. Professor da disciplina de Direito Processual Civil. Palestrante, Autor de diversas obras jurídicas e integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
“A CONTROVERSA RELAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO JURÍDICA, O MERCADO DE TRABALHO E A COMPLEXIDADE SOCIAL”
Palestrante: SANDRA LEAL
Mestra em Direito pela UFSC. Doutora em Direito pela UFPR. Professora de Metodologia da Pesquisa em Direito da UFAC.
“DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO”
Palestrante: ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES
Mestre em Direito pela Universidade de Sevilha (ESP). Procurador da República. Autor de obras jurídicas.
Dia 12/08/2010 – 14h às 17h
“RESERVA LEGAL FLORESTAL: UMA ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001”
Palestrante: KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA
Mestra em Ciência Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Advogada. Professora da FAAO.
“DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL: COSMOPOLITISMO E MULTICULTURALISMO”
Palestrante: LUCIANO JOSÉ TRINDADE
Mestre em Direito pela UFSC. Procurador do Estado do Acre. Autor de obras jurídicas.
“O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL”
Palestrante: TELMO FIGUEIREDO
Auditor Fiscal da Receita Federal. Delegado da Receita Federal no Estado do Acre.
Dia 12/08/2011 – 18h às 22h
“GUARDADOR DE CARROS EM VIA PÚBLICA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU EXTORSÃO?”
Palestrantes: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO e MARCELO MARTINS MORAIS.
Acadêmicos do Curso de Direito da FAAO
“SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: DIAGNÓSTICOS E PROPOSIÇÕES”
Palestrante: TELMO FIGUEIREDO
Bacharel em Comunicação Social. Auditor Fiscal da Receita Federal. Delegado da Receita Federal no Estado do Acre.
“SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: DÉFICIT OU SUPERÁVIT?”
Palestrante: EDUARDO TANAKA
Especialista em Direito Constitucional. Auditor Fiscal da Receita Federal. Autor de obras de Direito Previdenciário. Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário.
ENCERRAMENTO
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