quarta-feira, 3 de agosto de 2011

União Homoafetiva: inconstitucional!



Antes de falar um pouco sobre esse tema, gostaria de esclarecer que eu NÃO sou a favor da União Homoafetiva tampouco do homossexualismo, respeito, mas não sou a favor, questão de princípio mesmo e vou expressar minha opinião doa quem doer – vide Art. 5º inciso IV da magna carta de 88. Outra coisa, a palavra HOMOFOBIA é totalmente redundante amigos. Homo = Homem; Fobia = Medo. Medo de Homem? Então podem me dar um adjetivo que faça sentido, não este. Apesar de que eu não vou divulgar preconceito, nem incitarei a violência, só não concordo; direito meu.

Agora sobre essa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que aprovou a União Homoafetiva, eu acho, sinceramente que quem tem que decidir essa questão é o legislativo, se eles não tem culhão para isso, aí o problema é deles. Quem faz lei é o legislativo e não o judiciário. O Supremo tinha que resolver seus próprios problemas e não nos entupir de jurisprudências que querem valer como lei, nós não somos os Estados Unidos, ok?

Nós temos uma Carta Magna, ela está acima do Supremo, é nela que temos que nos valer e obedecer, no entanto, podemos ver abaixo:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

§ 5º - Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

Meu professor, um notório advogado, diga-se, afirmou que a Constituição silenciou a respeito desta questão e que a Jurisprudência do STF valeria. Mas não estou vendo silêncio nos incisos citados acima, pelo contrário, está claro. O que a constituição não prevê é a proibição do matrimônio de pessoas do mesmo sexo, mas nela está explicitado que a Família é formada por HOMEM e MULHER.

De qualquer maneira, me limitei a tomar como embasamento a Carta Magna, a primeira no ordenamento jurídico brasileiro. Não vou colocar aqui questões ideológicas, para mim basta esta comprovação e, sendo assim, necessitamos de uma EMENDA CONSTITUCIONAL, mas aí entra um ponto interessante, será que o congresso ou nossa presidente teriam coragem para aprová-la? Sabendo que 55% da população brasileira são contra essa jurisprudência? Entramos na questão política, lógico. O STF pode levar essa carga nas costas pois eles não recebem votos, aliás, é o presidente ou a presidente que nomeia os ministros...


O que me deixa puto é que eu aprendi que as leis “devem” ser feitas conforme a vontade do povo, o povo que decide, mas numa questão tão igualitária como esta, onde 55% das pessoas são CONTRA, como podem dizer que foi feita democracia? Seria se fosse algo de clamor de uma imensa maioria, como é a Reforma Política por exemplo, ou o repúdio à esse novo código florestal. Cabe ao legislador a sensibilidade para captar o desejo do povo e não de uma minoria. Enfim, se o congresso aprovar e a presidente sancionar, até eu passo a ser a favor. Mas ta difííííííícil.

Até mais...

8 comentários:

Hiago Trojan disse...

Na minha sincera opinião, esse foi um dos maiores Gafes que já vi, União de Homoafetiva é o fim dos tempos, quando já digo que vi de tudo, sempre tem outra coisa a mais. Duas pessoas do sexo masculino, se juntando, e podendo adotar filhos, para criar em ambiente que não é um lar, que ao meu ver só um pai e uma mãe podem criar e gerênciar um lar. Sinceramente isso é uma falha da nossa sociedade de colocar os incompetentes no poder, e os incompetentes fazer essas merdas que semprem fazem.

Renata disse...

Marcos, acredito que você tem o direito de ser contra esta decisão, assim como tem o direito de argumentar, você mesmo colocou o artigo 5º da CF para evidenciar isso. Mas é preciso enxergar o outro lado da moeda, creio que esta decisão do supremo em nada vai influenciar na vida das outras pessoas, religiosas ou não e que não são a favor desta união, simplesmente não gostam ou não aceitam, mas de qualquer maneira, qualquer que seja a decisão, em nada suas vidas serão afetadas, no entanto, para eles que tanto brigam por seus direitos, trata-se de uma vitória incomensurável, vão poder viver suas vidas e não incomodar ninguém.

Pense nisso...

Renatra Soifer Kraiser
Psicóloga
http://www.terapeuta.psc.br/

Júnior Shin. disse...

Pelos filhos dos meus filhos e os filhos dos seus filhos... a DEUS eu peço. ♫

Marcos Paulo disse...

Qual a perspectiva de uma criança adotada por um casal homossexual? Eis um exemplo claro de interferência na sociedade. São infinitas as consequências que as crianças ao crescerem, criadas por casais homossexuais, ficarem traumatizadas, ou até pior...

E como eu disse, a decisão não deveria valer por lei, lei quem faz é o congresso não o supremo.

Anônimo disse...
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Dani disse...

Qual o problema em uma criança ser criada por um casal homossexual? Se ambos estiverem prontos para educar uma criança, essa mesma pode se tornar uma cidadã tão boa quanto muitas outras criadas pelas "familias tradicionais". Alias, muitas dessas crianças educadas pelas tais "familias tradicionais" não viram bons adultos, não é? E uma criança adotada por homossexuais com certeza terá mais chances de ser feliz do que uma criança que cresce em lares adotivos.

Júnior Shin. disse...

Lares adotivos e adoção por homossexuais é a mesma coisa. A criança está sendo adotada, vai crescer no mesmo regime. O que é diferente, é quando a criança nasce de uma mãe e vive com essa mãe e com esse pai, esse lar não é adotivo.

Por fim...

Terão bons exemplos em casa, serão tratados na escola como crianças de hábitos familiares normais, porque a nossa sociedade e, mesmo entre as crianças inocentes - enquanto criança sempre saem verdades e, embora crianças, elas magoam umas as outras - existe uma aceitação: ''eu tenho um pai e uma mãe, você tem dois pais? ''| ''Você tem duas mães, como é isso? E o seu pai?''... Será muito feliz sim, sem repressão...

Anônimo disse...

Essa "união" não seria "aprovada" se tivesse sido no Congresso Nacional, pois lá com certeza há oposição a essa medida absurda, os gays só venceram porque não foi algo democrático, ainda bem que a maioria da população é contra a união de sodomitas.

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