Pedofilia e Incesto!

Tratarei de um assunto bastante complexo, difícil de contar com uma solução aceitável por todos. A questão da conduta, a pedofilia, o incesto. Todos esses temas são repugnados pela sociedade, mas o autor de um livro que li recentemente – para um trabalho na faculdade – mostra o outro lado da moeda, deixando claro que muitas vezes esse é um comportamento comum aos causídicos. De fato, existem dois lados distintos. Os especialistas dão várias dessas condutas como normais e causadas por doenças, não dão total culpabilidade aos praticantes lhes tirando da racionalidade.

Para a maioria das pessoas, pensar em manter relações sexuais com pai, mãe, irmãos, avós ou tios é algo terrível. Essa proibição parece tão natural que questioná-la soa como uma heresia. Mas, para psicólogos e antropólogos, as coisas não são absolutas. Evitar o incesto não é resultado de tendências biológicas ou genéticas do ser humano. É uma invenção humana, cultural.

Portanto, se o tabu caísse, isso não seria o fim da espécie humana. É preciso lembrar que, embora exista uma regra parecida entre algumas espécies animais, ele não aparece na maioria delas. Nem entre humanos essa condição é universal. Há povos indígenas em que, embora haja tabus sexuais, eles não se referem às relações entre parentes.

O que realmente aconteceria?

Para o indivíduo, as consequências genéticas são um pouco negativas, mas para a sociedade, considerando-a em seu conjunto de instituições, entre as quais a família – talvez a mais importante dessas instituições – as consequências seriam desastrosas. Não é por pensar a família de qualquer forma cristã – essa construção ideológica –, mas por pensar na crescente complexidade dos grupos humanos a partir da classificação dos indivíduos biológicos – como em classificar um indivíduo masculino em: pai, irmão, filho, tio, genro etc – . Você pode considerar também que a pedofilia vem junto com o incesto. Já imaginou um pai, diante de uma filha de treze ou quatorze anos, sem o tabu do incesto? Seria uma boa idéia?

Na minha concepção a resposta é: NÃO. Para mim o Direito Positivo deveria ser mais incisivo nesta questão, as sanções deveriam ser mais severas, qualquer tipo de incesto deveria ser legalmente proibido. No caso da Pedofilia, geralmente co-relacionado, as sanções deveriam ser ainda mais severas, no entanto, estabelecendo estágios de reabilitação para a devida aplicabilidade das sanções. Aos doentes uma chance para se reabilitarem, para curarem-se, se realmente houver uma cura para tamanha abominação.

Por fim se o Direito é, em sua essência, fruto de uma questão moralmente não cumprida, o tabu deveria tornar-se legal, deve-se haver uma adequação seguindo suas devidas fontes.