segunda-feira, 21 de março de 2011

Linguagem Jurídica - É Difícil Escrever Direito?

Texto de Roger Luiz 

Roger Luiz Maciel – Professor de Português e Literatura, Cronista Literário e Bacharel em Direito.

Meu comentário: Roger Luiz Maciel descreve em seu texto sobre o excessivo uso da linguagem formal muito utilizada pelos operadores do direito. Ao rebuscar os textos com termos de difícil entendimento, o jurista exclui a sociedade – geralmente o seu alvo principal – e, por muitas vezes, acaba sendo incompreendido pelo próprio destinatário por sua falta de objetividade. Como é algo cultural, vejo um pouco de preocupação com o status e, até certo ponto, a arrogância, uma vez que a maioria dos operadores do direito tem esse costume em seus documentos oficiais, todos querem incluir-se nesse grupo, como se demonstrasse superioridade perante outrem.


Outro ponto importante é a quantidade exagerada dos pronomes de tratamento, no entanto, não condeno esse excesso uma vez que a maioria dos juízes também tem esse grave defeito em exigir tal formalidade, mesmo não tendo títulos de doutorados, eles exigem serem tratados como vossa excelência e também doutor, não apenas os advogados, mas toda a classe jurídica teria de passar por uma reforma relacionada à escrita e, consequentemente, à linguagem falada. Tarefa esta praticamente impossível.


O autor dá várias dicas para tornar o texto jurídico mais objetivo, conciso e claro, pois esta deve ser a preocupação do operador do direito e, naturalmente, terá êxitos ao ser mais claro em seus documentos e também na sua fala. Nota-se que hoje em dia escrever e falar difícil já não é mais tão importante e impressionante como antes, é necessário saber se expressar de maneira que todos entendam, pois os juristas trabalham para a sociedade e é nela que eles devem pensar.


Infelizmente, esta é uma situação difícil de ser alterada a curto prazo, o que se pode fazer é uma maior atenção para as faculdades de direito, orientando os docentes para que estes passem esta fórmula mágica aos acadêmicos, e que estes, por sua vez, saiam das faculdades com o pensamento de que a objetividade é a essência de tudo. É essa classe de estudantes, pois, que poderá fazer a diferença no meio jurídico num futuro próximo.

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