Linguagem Jurídica - É Difícil Escrever Direito?

Texto de Roger Luiz 

Roger Luiz Maciel – Professor de Português e Literatura, Cronista Literário e Bacharel em Direito.

Meu comentário: Roger Luiz Maciel descreve em seu texto sobre o excessivo uso da linguagem formal muito utilizada pelos operadores do direito. Ao rebuscar os textos com termos de difícil entendimento, o jurista exclui a sociedade – geralmente o seu alvo principal – e, por muitas vezes, acaba sendo incompreendido pelo próprio destinatário por sua falta de objetividade. Como é algo cultural, vejo um pouco de preocupação com o status e, até certo ponto, a arrogância, uma vez que a maioria dos operadores do direito tem esse costume em seus documentos oficiais, todos querem incluir-se nesse grupo, como se demonstrasse superioridade perante outrem.

Outro ponto importante é a quantidade exagerada dos pronomes de tratamento, no entanto, não condeno esse excesso uma vez que a maioria dos juízes também tem esse grave defeito em exigir tal formalidade, mesmo não tendo títulos de doutorados, eles exigem serem tratados como vossa excelência e também doutor, não apenas os advogados, mas toda a classe jurídica teria de passar por uma reforma relacionada à escrita e, consequentemente, à linguagem falada. Tarefa esta praticamente impossível.

O autor dá várias dicas para tornar o texto jurídico mais objetivo, conciso e claro, pois esta deve ser a preocupação do operador do direito e, naturalmente, terá êxitos ao ser mais claro em seus documentos e também na sua fala. Nota-se que hoje em dia escrever e falar difícil já não é mais tão importante e impressionante como antes, é necessário saber se expressar de maneira que todos entendam, pois os juristas trabalham para a sociedade e é nela que eles devem pensar.

Infelizmente, esta é uma situação difícil de ser alterada a curto prazo, o que se pode fazer é uma maior atenção para as faculdades de direito, orientando os docentes para que estes passem esta fórmula mágica aos acadêmicos, e que estes, por sua vez, saiam das faculdades com o pensamento de que a objetividade é a essência de tudo. É essa classe de estudantes, pois, que poderá fazer a diferença no meio jurídico num futuro próximo.

Você espera cair do céu?

Conheço MUITAS pessoas que esperam cair certas coisas do céu, que entregam todo o seu destino próprio nas mãos divinas. As pessoas acham que conseguirão bens materiais devido a uma ajuda de Deus, não vou citar os segmentos, no entanto, quem ler isso saberá quem são as pessoas mais propícias a essa conduta.  Você acha mesmo que vai cair do céu, você acha mesmo que Deus vai te dar um carro, ou uma casa, ou fazer você passar num concurso, ganhar muito dinheiro? Se Deus realmente existe – e eu não estou contestando isso – obviamente que ele não exercerá influência sobre isso, principalmente em propriedades supérfluas, não adianta você querer dar 10% do seu salário para igrejas e esperar o dobro em troca, ou esperar riquezas, isso é uma utopia, não acontecerá. A história mostrou o contrário, ricos tiveram de doar todos os seus bens e não esperar nada em troca. Está lá, na bíblia que vocês costumam ler.

Como já falei em posts anteriores, você tem que traçar um objetivo e lutar por isso, se quer ter muito dinheiro é necessário batalhar para consegui-lo, não adianta pensar que terá tudo de mãos beijadas. O mundo é injusto, poucos têm muito e muitos têm pouco. E essa tendência se mostra ainda mais injusta, afinal, a maioria dos que tem muito sequer são merecedores deste muito.

Não acredito na interferência divina em nossas vidas quando a pauta é o supérfluo, não acredito que Deus nos dará um carro ou uma bela casa. Acredito sim, que devemos suar bastante, matar um dragão por dia, aguentar muito assédio moral calado, ser competente, ser esforçado, só assim conseguiremos algo. Às vezes nem isso é o suficiente para alcançarmos nossos objetivos, o que vale é não desistir nunca.

Reflita...

Perda de Valores Morais ou pura Ignorância?

O Direito é completamente embasado nos valores morais, ou pelo menos 90% dele é feito em torno da Moral, os costumes e o que, de unanimidade, tornar-se-á lei.

Pois muito bem, isso é algo que me deixa, de certo modo, preocupado. Apesar de eu fazer parte da maioria do egoísmo, egocentrismo e ignorância - aquela referente ao mau humor mesmo – É um tema que me preocupa. Quão inteligente eu sou ao tratar mal alguém que acaba de me tratar mal? Quão inteligente eu sou ao devolver tudo na mesma moeda, não saindo desse meu mundo egocêntrico e prepotente de devolver, muitas vezes em dobro a moeda?

Não, eu não sou inteligente, aliás, todos que são como eu não são. Pelo contrário, somos mais medíocres do que os outros que usamos como desculpas para sermos assim, pois julgar é fácil, subjugar também. Difícil é enxergar que a ignorância – em seu mais profundo significado – faz parte da humanidade, nós que nos julgamos mais aptos e mais intelectuais temos que botar na cabeça que fazemos parte de uma minoria esmagadora, pois, temos que aprender a conviver com a ignorância e devolvê-la com gentileza, ou, simplesmente, com indiferença. Todavia, jamais com ignorância, pois ignorância é a falta de conhecimento.

Assim como devemos, ainda, levantar para os mais velhos no ônibus, sermos mais pacientes no trânsito, não nos sentirmos sempre os donos da verdade, saber ouvir e saber falar, defender uma idéia a qual acredite; também como aceitar quando a sua idéia não é a mais certa.  Sem se preocupar com os outros. É algo autônomo, interno.

Me falaram que eu sou assim porque não paro mais pra pensar sobre o assunto, então estou parando, neste momento, para pensar e, naturalmente, tentar mudar um pouco. Vale lembrar que ninguém é perfeito, pois, estamos todos fadados aos erros.

O Maior Ato Antidemocrático da História do Acre?

Minha opinião sobre a questão do Horário no Acre.

Antes de qualquer coisa, queria deixar claro que eu amo meu estado, ainda acredito que o Acre é um bom lugar para se viver, talvez o único lugar do Brasil onde você possa sair tranquilamente pela rua, sem tanto medo, um lugar bonito e em desenvolvimento. O povo é hospitaleiro. E como qualquer estado, é cheio de problemas...

Em 2008 o então senador Tião Viana mudou o horário do Acre que antes era de 2 horas a menos em relação ao horário oficial de Brasília para 1 hora a menos sem consultar a população, os argumentos foram contundentes e claros, quem tem o mínimo de conhecimento econômico viu que essa mudança foi benéfica para o Acre, como qualquer medida, tivemos os prós e contras, como ter que se acostumar a acordar 1 hora mais cedo, entre outras coisas.

O tempo passou e aos poucos todos foram se adaptando, apesar de não terem sido consultados, a população se acostumou e estava tudo tranquilo.

Governador Tião Viana

No entanto, em 2010 houve um referendo que é um ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição para algo que já ocorreu, ou seja, posterior à medida.

O que ocorreu foi uma rejeição ao novo horário, onde 56% da população votaram para voltar o antigo horário. Nada mais justo, mesmo eu sendo contra e tendo votado para a permanência desse horário atual, se é o desejo da maioria, então que seja feita a vontade deles, é assim que funciona uma democracia, com seus prós e contras...

O problema foi que algumas pessoas ainda não deixaram a vontade da maioria ser feita, estão numa briga incansável – e por motivos políticos – para que o horário não volte. Tem muita gente grande nessa história.

Por fim, o que eu espero de nossos governantes é que façam a vontade do povo ser cumprida, pois foi para isso que eles foram eleitos, mesmo não concordando com essa mudança, acredito que seria o maior ato antidemocrático da história de nosso estado o não cumprimento dessa vontade...

Está na hora de ser humilde e assumir alguns erros...