terça-feira, 27 de dezembro de 2011

A Luta pelo Direito!


“O fim do Direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos.”

A luta pelo direito, pela qual extraí a mensagem supra, repleta de força, é um admirável livro da grande lenda do direito alemão Rudolf Von Jhering, para muitos o pai do direito moderno. Há muito eu ouço falar sobre essa obra e de como ela é importante para a revolução do direito mundial, assim como também é importante a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.

Pude estar em contato com o texto, absolvi algumas passagens marcantes, é realmente um texto que fala à razão e ao sentimento. Um livro feito de eloquência, de sabedoria.

Infelizmente, eu ainda não possuo a capacidade intelectual de conseguir esmiuçar toda a obra para consegui-la interpretar plenamente devido sua complicada linguagem rebuscada, daí minha maior dificuldade; no entanto, o pouco que absolvi da leitura foi suficiente para saber que se trata de um grande clássico que tornarei a ler em breve. Não adianta eu falar aqui como se tivesse conseguido entender tudo o que li, mas foi uma boa experiência.

Uma parte que me chamou a atenção foi a que fala o seguinte: “Todo o direito do mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em vigor tiveram de ser impostos pela luta àqueles que não os aceitavam; assim, todo direito, tanto o de um povo como o de um indivíduo, pressupõe que estão o indivíduo e o povo dispostos a defendê-lo.”

“A luta está para o direito como o trabalho para a propriedade”

“Se se quiser falar da paz sem a luta, do gozo sem o trabalho, torna-se mister pensar nos tempos do paraíso, porque nada se conhece na história que não seja o resultado de penosos e contínuos esforços”

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

O Religioso Hipócrita!


Seus sonhos são os seus desejos reprimidos. A boa pessoa está em contínuo conflito. Sua vida não é de alegria; ela não pode rir de verdade, ela não pode cantar, não pode dançar. 

Em tudo, continuamente ela faz julgamentos. A sua mente está repleta de condenação e julgamento; e porque ela própria está tentando arduamente ser boa, ela também está julgando os outros pelo mesmo critério. 

Ela não pode aceitá-lo como você é; ela pode aceitá-lo se você preencher as suas demandas de ser bom. E porque ela não pode aceitar as pessoas como elas são, ela as condena. 

Todos os seus santos estão cheios de condenação para com todo mundo: todos vocês são pecadores. Essas não são as qualidades da pessoa religiosa autêntica.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Feliz Dia da Justiça!


Li uma frase de Montesquieu que dizia o seguinte: “A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.”

Prefiro Aristóteles que traduz a justiça como legalidade e igualdade. Não concordo que a Justiça seja para um grupo, ela deve se fazer presente para todos que dela precisam. Justiça é aquilo que é equitativo ou consensual, adequado e legítimo...

A justiça deve ser universal.
O grande mestre Rudolf Von Ihering, em seu clássico A Luta Pelo Direito já dizia que a Justiça, que sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o direito, empunha na outra a espada que serve fazê-lo valer. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente; completam-se mutuamente. Na realidade, o direito só reina quando a força despendida pela justiça para empunhar a espada corresponde à habilidade que emprega em manejar a balança.
Cada um deve, pois, completar o outro para que a Justiça seja a mais justa possível.
Direito é igual a Justiça que por sua vez é para todos...
Feliz Dia da Justiça!

PM que denunciou corrupção em ministério do PCdoB é preso com R$ 159 mil em Brasília.

PM João Dias / Foto: Lula Marques

O policial militar João Dias Ferreira, delator de um esquema de desvios no Ministério do Esporte, foi preso novamente nesta quinta-feira em Brasília por decisão da corregedoria da Polícia Militar. Ele havia sido detido ontem após ser pego com R$ 159 mil na sede do governo de Agnelo Queiroz (PT), ex-chefe da pasta, mas solto após pagar fiança.

Antes de ser preso em flagrante nesta quarta-feira (7), o policial também agrediu uma assessora da secretaria de Governo, comandada por Paulo Tadeu --um dos principais aliados de Agnelo.

O dinheiro, jogado na mesa de funcionários durante a confusão, está sendo analisado pela polícia, que também investigará a origem do montante. Na confusão, Ferreira atacou também um policial militar que fazia a segurança no Palácio do Buriti, a sede do governo do Distrito Federal.

Apesar de a Polícia Civil ter liberado Ferreira mediante o pagamento de fiança, a corregedoria da Polícia Militar decidiu prendê-lo novamente hoje por conta do ataque ao colega de corporação. "Não tem fiança no Código Militar e encaminhamos o policial para o complexo penitenciário, onde ficará preso até a Justiça se manifestar. Decidimos prendê-lo por conta do laudo do IML e do atendimento ao policial atacado, que quebrou o dedo e ficará pelo menos 15 dias engessado", disse à Folha o corregedor da PM, coronel Jahir Lobo.

Segundo o advogado de Ferreira, ele recebeu "inúmeras" propostas de pessoas ligadas a Agnelo e, na terça-feira, teria decidido aceitar para poder filmar a entrega do dinheiro.
O pagamento seria um "cala-boca" para que o policial não falasse das irregularidades no Ministério do Esporte e os desdobramentos do caso.

Ferreira é dono de duas ONGs que desviaram mais de R$ 3 milhões do Esporte, quando Agnelo era ministro e também na gestão de Orlando Silva --que caiu após as acusações. Durante a crise no Esporte, o policial centrou as acusações em Orlando Silva, sem implicar diretamente Agnelo.

"Ele resolveu então ir devolver o dinheiro e foi na secretaria de Paulo Tadeu, que é quem ele entende que foi a origem do dinheiro", disse o advogado de Ferreira, André Cardoso.

Segundo a assessoria de Agnelo Queiroz, a motivação de Ferreira é "escusa". "Quanto ao secretário de governo, Paulo Tadeu, ele não se encontrava no Palácio durante o episódio. A segurança do Palácio do Buriti abriu procedimento para apurar como se deu o acesso de João Dias ao prédio. O governo do Distrito Federal também vai apurar com que objetivos escusos o policial apareceu nesta tarde, de forma despropositada, no Palácio do Buriti", diz a nota do governo. 


Meu comentário: isso já dava para perceber desde que começaram as denúncias. Como não teve o dinheiro da corrupção foi à mídia denunciar. É mais um Roberto Jefferson da vida.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL É APROVADA EM SENA MADUREIRA

Audiência Pública

Uma comissão criada em 22 de março do corrente ano pela Câmara Municipal de Sena Madureira, formada pelos Vereadores Josandro Cavalcante – PSDB, Raimundo Nascimento – PT e Mano Rufino – PR, tendo ainda como suplentes os Vereadores Zenil Chaves – PPS, Adamor das Mercês – PC do B e Caju Diniz – PT do B, trabalharam incansavelmente na reformulação, revisão e atualização da Lei Orgânica de Sena Madureira.

Escolha da nova capa

O Vereador Josandro Cavalcante, escolhido como Presidente da Comissão Especial conduziu todos os trabalhos da Comissão ao longo destes nove meses. “Procurei através de audiências publicas ouvir a comunidade, suas sugestões e idéias que em muito contribuíram com a consolidação desta Lei”

Alunos da Escola de Ensino Médio Dom Julio Mattioli
O Vereador Josandro Cavalcante, que mesmo sendo Vereador de oposição a atual e desastrosa administração de Sena Madureira, demonstrou que tem um trânsito muito bom dentro de todos os seguimentos políticos no Acre, inclusive dentro da Frente popular. Acadêmico de Direito e com uma promissora carreira, Josandro se entregou de forma exaustiva para que Sena Madureira depois de 21 anos tivesse uma Lei Orgânica a altura de seu povo. 


Lembrou na Sessão de ontem quando foi aprovada em segundo turno a referida Lei, que isso não seria possível se não houvesse o empenho e dedicação de toda a comissão, demais Vereadores, comunidade e uma parceria que jamais poderia deixar de citar a Assembléia Legislativa, na pessoa do Dep. Ney Amorim e da consultora Legislativa Evelena Cardoso.

Capa Escolhida

Fez menção e agradecimento aos alunos da Escola de Ensino Médio Dom Julio Mattioli que através de votação escolheram a nova capa da Lei Orgânica.
Josandro Cavalcante lembrou ainda daqueles Vereadores que criaram a nossa Lei Orgânica em 1990, eles dedicaram e se empenharam e merecem ser lembrados.
Josandro Finalizou dizendo que se sente com o dever cumprido, e anunciou que agora a Lei será publicada no Diário Oficial e encaminhada para a gráfica para assim ser confeccionada e entregue para as autoridades numa cerimônia que será realizada no inicio do ano que vem.     

Saúde de 1º Mundo?



Tentei encontrar as palavras certas para expressar minha indignação, não consegui, faltou-me serenidade, sabedoria para usar a argumentação sem baixar o nível, portanto, deixo apenas o vídeo que mostra a nossa saúde de primeiro mundo...

Às vezes tenho vergonha de ser brasileiro e isso não é nada bom. Que Deus tenha piedade de nós.