terça-feira, 15 de maio de 2012

Estagiário da OAB x Servidor do Judiciário


Reconheço que muitos estagiários da OAB são arrogantes, se acham os advogados, tratam mal os servidores. Obviamente não são todos e não se pode generalizar. Eu aprendo dia a dia que é de suma importância tratar a todos com respeito e gentileza e já notei que isso dá mais resultado do que comprar brigas e mais brigas que só servem para deixar o estagiário mal visto no pequeno seio forense acreano. A gentileza é a regra, a briga é a exceção; a última instância.

Não obstante, também notei que os servidores já criaram uma repulsa pela nossa classe de estagiários o que em seu inconsciente acabam generalizando e achando que todos são iguais, logo, tratam-nos mal, não permitem que sequer façamos vista em processos ou fazer carga de processos, desrespeitando o Regulamento geral da OAB que disponibilizarei infra.

Só acho que, com respeito, tratando todos com dignidade e gentileza, a convivência entre servidor judiciário e estagiário poderia ser muito melhor, infelizmente, na prática não é o que acontece.

Art. 29. Os atos de advocacia, previstos no Art. 1º do Estatuto, podem ser subscritos por estagiário inscrito na OAB, em conjunto com o advogado ou o defensor público.

§ 1º O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente os seguintes atos, sob a responsabilidade do advogado:

I – retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga;
II – obter junto aos escrivães e chefes de secretarias certidões de peças ou autos de processos em curso ou findos;
III – assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

O Advogado - John Grisham


Ao ler esse livro, se não fosse pela pitada de ação e tribunais que o Grisham tempera tão bem em seus livros, eu poderia considerar esse romance uma obra dramática. Ao mesmo tempo ele consegue passar um pouco do que é ser um morador de rua, um sem-teto, um Zé Ninguém, que miseravelmente vaga pelas ruas sem nome e sem dignidade.

Nesse romance, é bem visível a intenção do escritor de ser contra leis com o objetivo de ‘criminalizar’ quem dorme nas ruas. Afinal, quem tem culpa de não ter onde morar? Quem tem culpa de viver pedindo esmolas e viver de míseras doações? Mesmo que alguns deles tenham culpa pela situação em que vivem, é certo achar que eles não podem existir?

Sob essas reflexões, John Grisham, através de sua ficção, deixa entender sua insatisfação com o governo de seu país por, apesar de ser a maior economia do mundo, não conseguir o mínimo de decência para todos seus habitantes, ou em outras palavras, um lar.

Sem mais detalhes do enredo, posso afirmar que “O Advogado” é uma história bem escrita, cativante, consegue prender o leitor a narrativa e traz uma bela história de redenção e mudança. Por certo, a história chega a ser forçada em alguns momentos, distancia-se demais de uma realidade que quer demonstrar, mas certamente rende uma boa leitura. É, principalmente, uma história de mudança e transformação pessoal, de rumos profissionais – aonde você quer chegar, e por que? – que servem para qualquer profissional, seja ele do direito ou não.

Desejo boa leitura a quem o ler. E que esse mal que consome o mundo inteiro possa um dia acabar.

Cotas Raciais...


Difícil assumir uma posição quanto ao julgamento das cotas proferido pelo STF. Difícil pois há de se conhecer a realidade dos fatos. Estive assistindo a reprise do julgamento, foram expostos dados referentes às cotas raciais, tal como cotas sociais e feito uma diferenciação. Há desigualdade tanto social quanto racial e isso é de suma importância uma vez que a maioria das pessoas é a favor apenas de cotas sociais usando como método idêntico o usado pelo Prouni, no entanto, há uma desigualdade racial também, uma diferença entre brancos e negros, desde a quantidade de emprego até a remuneração entre ambos. 

O STF seguiu a tendência que vem seguindo nos últimos anos de decidir conforme anseio social, uma corrente perigosa. Sabemos que as ações afirmativas estão desvirtuadas, mas acabar com elas é retroceder em alguns pontos. A responsabilidade maior é das Universidades e seu meio de organizar-se, estabelecer critérios equitativos em busca do acesso à educação.