Revista ISTOÉ sumiu novamente das bancas acreanas.

E as notícias são que, mais uma vez, as revistas ISTOÉ sumiram “misteriosamente” das bancas de revistas. O Título da Matéria é: O GOLPE VERDE - Empresas carimbadas como ecologicamente corretas burlam as leis, passam a promover a exploração predatória de florestas no Acre e viram alvo do Ministério Público. Mera coincidência, mas a revista trás uma nova denúncia envolvendo o Senador Jorge Viana. Desta vez com o programa de manejo. O material afirma que o senador do Acre, Jorge Viana, do PT, é amigo e aliado do empresário Jandin Santin, dono da madeireira Triunfo, responsável segundo a revista, por 70% da exploração de madeira certificada do Acre.

 

 

Segue o preâmbulo da matéria:

 

Nos últimos 13 anos, o marketing da madeira sustentável deu ao Acre uma invejável posição no mercado internacional. Atraídos por facilidades e incentivos fiscais, os empresários madeireiros enriqueceram e geraram divisas com suas exportações. Também abasteceram as campanhas da nova elite política regional com polpudas verbas. Parecia um ciclo virtuoso até que, na semana passada, seringueiros e ambientalistas da região entregaram ao Ministério Público do Acre um relatório listando uma série de irregularidades no processo de manejo florestal, entre elas o descumprimento das leis ambientais, a quebra de acordos das empresas com os moradores das regiões e as falhas de monitoramento pelos órgãos estaduais. Com base nessa documentação, o Ministério Público do Acre abriu um inquérito civil. ISTOÉ teve acesso aos documentos entregues à Promotoria do Meio Ambiente e a um vídeo que mostra que a Floresta Estadual do Antimary, até então considerada modelo de exploração sustentável, tem se transformado num verdadeiro cemitério de toras de madeira. “A situação é grave. Estamos atuando para restringir os danos para a natureza e para as comunidades”, diz a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Mary Cristina do Amaral. (...)

 

As revistas sumiram, só esqueceram de acabar com o acesso ao site da revista... Ah não dá né? Falta poder para isso. Aos trancos e barrancos uma boa parte da população instruída acaba tomando conhecimento do assunto. Não adianta comprar todos os exemplares, pois o povo não se calará diante destes fatos, faremos nossa parte.

 

Que novos panfletos sejam confeccionados para “informar” a população, mas que desta vez alguém assine em baixo.

 

Para conferir a matéria na íntegra acesse: ISTOÉ: O Golpe Verde.

Deputado quer aprovar Projeto de Lei que legaliza corrupção no Brasil

O deputado Jutahy Magalhães , do PSDB da Bahia, é o autor de um projeto de lei que legaliza a corrupção em nosso país (que parece não ser muita!).

O projeto, conforme matéria da Rede Globo, proíbe o Ministério Público de investigar atos de corrupção de Presidente da República, Governadores de Estados, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Prefeitos.

De acordo com a nova lei, que já foi aprovada em primeiro turno no congresso, esse pessoal aí vai deitar e rolar com o dinheiro público, sem ser importunado.

Então, caros internautas, vamos espalhar esse assunto para toda a rede. Vamos pressionar de todas as formas possíveis, para que essa lei absurda e imoral não seja aprovada.

Vamos nos utilizar de todos os meios disponíveis: televisão, rádios, jornais e etc.

O Brasil e o Povo Brasileiro não podem, de forma alguma, aceitar isso: que meia dúzia de parlamentares mal intencionados (o que parece ser o caso do tal Jutahy) legalizem a corrupção e a bandalheira em nosso País.

Deputado Jutahy Magalhães

Nós, internautas, já fomos responsáveis por soluções e divulgação de vários casos lamentáveis que envergonham todo e qualquer cidadão de bem.

Acredito ser esta causa justa e que precisa ser levada ao conhecimento de toda a população.

Não vamos, de forma alguma, deixar passar em branco este ato vergonhoso, arquitetado por este elemento. Fiquem atentos, e vamos salvar o Brasil de mais esta maracutaia.

Divulguem este manifesto para todo o seu catálogo de endereços.

Obrigado,

Franklin Martins (Rádio CBN e Rede Globo)

Lei inédita proíbe concurso público para cadastro de reserva em Sena Madureira

Por: Josandro Cavalcante

O Projeto de Lei nº. 11/2011 que apresentei na Sessão do dia 04 de outubro de 2011, foi aprovado ontem por unanimidade por todos os Vereadores na Câmara Municipal. Entre outras coisas, acaba com a angustia daqueles que ao inscreverem-se em concurso público e aprovado no concurso, não fiquem mais a mercê da boa vontade do Prefeito em nomeá-los, mais sim na certeza que assim será.

Por certo, ao lançar um concurso público com um número definido de vagas, a Administração Pública pressupõe que há postos em aberto e previsão orçamentária para preenchê-los, com isso, a garantia constitucional é preciso ser dado à aqueles que postula tal cargo e que deve ser referendado por aqueles que os representam, nós Vereadores.

O Projeto aprovado na Câmara Municipal de Sena Madureira é inédito, pioneiro no Brasil, onde prevê aos candidatos aprovados em concurso público não apenas a expectativa de direito, mas o direito efetivo à nomeação.

Fiz isso, a fim de vetar que se burle esse princípio constitucional, a lei proíbe a realização de concurso exclusivamente para formação de cadastro de reserva, nos quais não haveria previsão do número de vagas colocadas em disputa.

Não é moral, razoável ou justo que o Poder Público publique edital de concurso público, provocando a mobilização de dezenas ou mesmo centenas de milhares de candidatos que, após pagarem inscrição, adquirirem livros, matricularem-se em cursos preparatórios, submeterem-se a rigorosa seleção, e, uma vez aprovados e classificados dentro do número de vagas expressamente estabelecido no edital, vêem seus esforços frustrados pela omissão do Poder Público em nomeá-los para o cargo para o qual tanto lutaram.

Veja só o que diz a Constituição Federal:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

A base legal de tudo isso, reflete a intenção prevista na Constituição Federal com base no capítulo VII da Administração pública que foi introduzida ainda a determinação de que o número de vagas colocadas em disputa reflita a efetiva necessidades do serviço, medida que promove a racionalidade na gestão de pessoal da Administração e resguarda o interesse público.

Josandro Cavalcante é Vereador em Sena Madureira pelo PSDB.

Rádio e TV Aldeia devem contratar servidores efetivos e evitar ingerências políticas na gestão, recomenda MPF.

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou recomendação à Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), que controla a Rádio e TV Aldeia, conhecidos como sistema público de comunicação do Acre, para que tome medidas visando adequar a gestão do sistema aos preceitos constitucionais no que tange à qualidade da programação e ao regime de contratação a que são submetidos os profissionais contratados das duas emissoras.

Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, autor da recomendação, a Constituição Federal faz distinção entre os sistemas público e estatal de radiodifusão sonora de sons e imagens, e na prática a Rádio e TV Aldeia tem se comportado como estatal, sendo meros órgãos a Serviço da Secretaria de Estado de Comunicação, voltados à publicidade institucional direta ou indireta do Governo do Acre.

Tal fato, assevera o procurador, agride a Constituição pois o critério essencial para caracterização do sistema público é a independência de sua programação diante do Governo. Esta independência deve ser assegurada mediante autonomia de auto-organização interna, sobretudo a nomeação de seus administradores, que devem ocorrer sem influências político-partidárias. No caso do corpo funcional, por exemplo, o sistema conta com apenas 16% dos servidores ocupantes de cargos efetivos, sendo todo o restante ocupantes de cargos comissionados ou terceirizados.

A vulnerabilidade a influências externas a que são submetidos servidores em condições precárias de trabalho reflete na programação jornalística das emissoras, que se resume a dar publicidade a atos realizados pelos administradores do Estado do Acre, sem qualquer conteúdo crítico. Segundo a Constituição Federal, e segundo Declarações internacionais sobre a liberdade da imprensa, esta não é concessão das autoridades, mas um direito inalienável do povo e nenhum meio de comunicação ou profissional de imprensa pode ser sancionado ou censurado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público.

Diante do quadro apurado, o MPF/AC recomendou na prática que a FEM apresente em 60 dias um plano de medidas que visem impedir ingerências de cunho político na prestação dos serviços das emissoras, evitando que nomeações para cargos públicos de livre nomeação e exoneração imponham alinhamento editorial e garantindo que a produção do trabalho jornalístico nas emissoras rádio e TV Aldeia seja realizada em contexto de liberdade, imparcialidade e ética profissional.

Também foi recomendado que a FEM apresente em 90 dias um plano de medidas que garanta que o acesso aos cargos e funções no âmbito da autarquia, e para a lotação no sistema público de comunicação, seja implementado por meio de critério meritório, ou seja, por meio de concurso público de provas ou provas e títulos, sendo o quadro funcional das emissoras predominantemente formado por servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo.

FONTE: site do MPF/Acre

Dá-lhe MPF.

Exame da OAB.

De tempos em tempos, retornam as queixas contra o Exame de Ordem, aplicado a todos os que pretendem exercer a advocacia. É natural, porque, tendo cursado a faculdade de direito e sido aprovado, o candidato à advocacia vê à frente o que parece uma Itaipu altíssima, difícil de ultrapassar: o Exame de Ordem.

O Supremo Tribunal Federal está sendo chamado, por iniciativa do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, para declarar a inconstitucionalidade da prova. Janot age em conformidade com sua convicção e merece respeito.

É apenas de lamentar que o Ministério Público Federal condene o efeito (o Exame de Ordem) e esqueça a causa (o ensino jurídico industrializado, quantificado e sem qualidade) que se generalizou no país.

O Exame de Ordem é a garantia para a grande massa dos clientes da advocacia, ou seja, do povo como um todo.

No parágrafo único do art. 1º da Carta Magna, está escrito que todo poder e seu exercício emanam do povo. Assim o assunto interessa à todos. As reprovações no concurso para o Ministério Público, a cada novo aumento de seus quadros, só confirma a necessidade da seleção.

A Constituição não tem proibição direta ou indireta nem obstáculo para o Exame de Ordem. Ao tratar de aspectos da aplicação do Direito, situa a atividade de advogados e da advocacia como atores e profissão únicos a ter esse tratamento. A Carta menciona advogados e advocacia 31 vezes, certo que nem uma só das outras atividades universitárias tem o mesmo realce. Os que não querem o Exame de Ordem poderão dizer que tudo isso não indica a constitucionalidade e que o tratamento foge à regra de outras profissões, assim justificando a exclusão da prova seletiva.

O tratamento diferenciado da advocacia existe em vários países, para selecionar bacharéis em direito. O maior exemplo vem dos Estados Unidos da América, onde a matéria constitucional não se tem por ofendida com os exames controlados pela ABA (a OAB de lá).

O art. 5º da Constituição, que preserva os direitos individuais, é claro em dois incisos: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

Acontece que certas qualificações profissionais são imprescindíveis e explicam as diferenças. É o caso da advocacia. Lida com direitos individuais e coletivos de quem vive neste país, com sua liberdade, sua família, seus bens. O Exame de Ordem teve seu tratamento legal na lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia, no inciso IV de seu art. 8º). A competência da OAB para selecionar profissionais dá substância à força da constitucionalidade, cujo reconhecimento parece imprescindível, para preservar a qualidade dos que falem em juízo, em benefício dos clientes.

Falcão - Meninas e o Tráfico.

Série de entrevistas feitas por Celso Athayde e MV Bill com mulheres que trabalham para o tráfico de drogas. Este livro foi escrito a partir do sucesso de Falcão - meninos do tráfico, no qual os mesmos autores expuseram a vida dos garotos envolvidos com o narcotráfico nos morros cariocas.

Falcão - mulheres e o tráfico desnuda este universo sombrio de forma franca e objetiva, com uma narrativa arrepiante e contundente. Mostrando desta vez a realidade das mulheres que convivem nesta rotina difícil e injusta, mostrando muitas vezes a força das mulheres diante de realidade tão devastadora.

Segue a linha dos outros livros, mostrando um outro lado.

No final das contas o sofrimento é generalizado.

Uma coisa ficou clara. Quem patrocina o tráfico não tem pele negra...

A paciência é amarga, mas seu fruto é doce!

"Aquele que tiver paciência terá o que deseja." - Benjamim Franklin

"Não há problema que não possa ser solucionado pela paciência." - Chico Xavier

 

"A paciência é amarga, mas seu fruto é doce !" – Rousseau

Separei estas três frases pois estou num perrengue de devaneios desordenados. Eu sei muito bem que a paciência é uma virtude, uma dádiva, concebida depois de muita concentração e força de vontade, essa mesma paciência que nos mantém firmes em busca de nossos sonhos, comigo não é diferente. Posso dizer que esse foi, de longe, o melhor ano da minha vida. Sou muito sortudo. Abençoado por Deus eu diria. Passei por uma mudança drástica em quase tudo na minha vida, uma mudança que eu chamaria de evolução, mas por via de fatos o termo cabível é mudança. Essa mudança tem nome. Se chama Izabel Barros. O grande amor da minha vida, o grande amor que eu pensei não existir e que caiu de uma vez nos meus braços, me mostrando uma luz que se espalhou pela minha alma me enchendo de esperança, de convicção, de força de vontade, de fome de todo tipo de conhecimento. Nunca esperei me destacar tanto, e isso já é uma realidade. E já venho colhendo alguns frutos de toda essa garra que tive no ano de 2011 e que espero continuar neste ritmo, ou até mais acelerado. Tenho que agradecer a ela, por suas infinitas qualidades e também por seus defeitos, afinal ninguém é perfeito. Mas é bom podermos trabalhar todas estas situações diversas juntos, resolver os problemas a serem resolvidos e desfrutar deste amor intenso, num constante processo de amadurecimento. Não ignoro ou tenho vergonha do passado, mas como o nome mesmo diz, passou. É hora de crescer, de caminhar com minhas próprias pernas, de ser alguém.

A paciência tem um papel fundamental em todo esse emaranhado de situações cotidianas, ela pode ser a minha principal arma na busca de meus objetivos, estou renovando-a a cada dia, apesar de (quase) fraquejar em alguns momentos. Ouvi um ditado em algum lugar que dizia: Desista à noite e recomece pela manhã. A paciência é importante. É um dom. Mas é preciso mais do que vontade para tê-la, é algo que esta pessoa que vos escreve não sabe definir ainda, mas que continua tentando... Todos os dias até descobrir.

♥ Eu te amo Bel, obrigado por você existir na minha vida!  ♥